Caso concreto 9 de penal 1

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Plano de Aula: 9 - Do Fato Típico. Resultado

DIREITO PENAL I

Título
9 - Do Fato Típico. Resultado
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
9
Tema
Iter Criminis. ResultadoObjetivos
O aluno deverá ser capaz de:

    ? Conhecer o plano de aula.
   ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos   constitucionais.
     ? Reconhecer, por meio daanálise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios.
     ? Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária,arrependimento posterior e crime impossível.
  ? Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena.
 
       ? Solucionar as situações nas quais haja conflito entre osreferidos institutos para fins de responsabilização penal.
   ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.
 ? Compreender a relevância do estudo prévio dostemas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.
Estrutura do Conteúdo
I.                   Iter Criminis.

1.1. Atos de cogitação, preparação e execução - distinção.1.2.Atos Preparatórios e Executórios- critérios de identificação do início de execução.

1.3 Consumação, Tentativa e Exaurimento. Caracterização do pós fato impunível.

2. Tentativa(conatus)

2.1 Conceito

2.2 Natureza Jurídica

2.3. Requisitos

2.4. Espécies

- Perfeita e imperfeita

- Branca e Cruenta

 3.5. Conseqüências para fins de Aplicação dePena.

? Leia o art. 14, caput e parágrafo único, do Código Penal.

3. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz:

      3.1 Conceito

      3.2 Natureza Jurídica

      3.3Requisitos, semelhanças e distinções.

      3.4. Conseqüências na Tipicidade da Conduta. 

? Leia o art. 15, do Código Penal

    4. Arrependimento Posterior: 
      4.1 Conceito

      4.2...
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