Caso concreto 1 pratica de narrativa juridica

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Caso Concreto 1

a)
1º caso
Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio).

Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após oparto: Pena- Detenção de dois a seis anos.

Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal.

2º casoDispositivo: Art. 121 (Homicídio).

Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado:
I- Mediante pagamento ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.II- Por motivo fútil.
III- Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do que possa resultar perigo comum.
IV- A traição, de emboscada, oumediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido.
V- Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Pena:reclusão de 12 a 30 anos

Comentario das especificidades: O agente tem a intenção de matar, ainda qualificando o crime como homicídio qualificado, por ter motivos fúteis, não darchance de defesa e a tentativa de ocultação do crime.

b)
1º caso:
- A mãe estã no estado puerperal
- Os acontecimentos momentos antes do parto ( O deslizamento, a morte do seu filhocaçula, a perda da sua casa)
- O desemprego tanto da mulher quanto do seu cônjuge

2º caso:
- A premeditação do crime
- O assassinato do filho de forma cruel e sem possibilidade de defesapor ser um recem nascido
-Não estava sob o estado puerperal
-A frieza com que realisará o crime

c)Marcela realizou o crime de infanticidio por matar a própria filha apos o parto,estando no estado puerperal.
Adriana realizou o crime de homicidio qualificado por matar seu filho de forma cruel e sem possibilidade de defesa da vitima e ainda ocultando as provas.
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