Holding

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 4 (861 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Pavan
Aluno de Direito (Indaiatuba/SP)

O conceito de "holding" surgiu no final do século XIX, como sendo a empresa de administração que coordena diversas outras empresas do grupo, embora sejaassegurada a aparente autonomia das mesmas. O principal objetivo da empresa "holding" é, portanto, controlar outras empresas, sendo sua função desenvolver um planejamento estratégico, financeiro ejurídico dos investimentos do grupo. Não deve haver controle direto na operacionalização das empresas controladas, sendo devida somente a prestação daqueles serviços que elas não podem executareficientemente ou daqueles que se mostrem excessivamente onerosos. PREVISÃO LEGAL A Lei nº 6.404/1976 prevê a "companhia pode ter por no estatuto, a participação beneficiar-se de incentivos

a existência das"holdings", em seu artigo 2º, § 3º, ao dispor que objeto participar de outras sociedades" e, ainda que não prevista é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para fiscais.

ESPÉCIES DE"HOLDINGS" Inicialmente, destacamos a "holding pura", que seria aquela cujo objeto social é a participação acionária em outras empresas, tendo como fonte exclusiva de receitas o recebimento de lucros edividendos. Existem, ainda, as "holdings mistas" que, além de deter participação em outras empresas, operam industrial e comercialmente ou prestam serviços às empresas afiliadas e a outras nãopertencentes ao grupo. Por fim, destacamos uma espécie pouco comentada, a "holding patrimonial", expressão utilizada para qualificar uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas, ouseja, ao invés das pessoas físicas possuírem bens em seus próprios nomes, possuem através de uma pessoa jurídica - a controladora patrimonial, que geralmente se constitui na forma de uma sociedadelimitada que, via de regra, tem a seguinte denominação social (nome patronímico ou outro à escolha): "Empreendimentos, ou Participações, Comercial Ltda.". CONSTITUIÇÃO A "holding" poderá ser constituída...
tracking img