Holding

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HOLDING
A norma concernente a holding está disposta no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que assim, estabelece:    “ § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada
como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”
  Holding - derivada do verbo to hold, que equivaledizer controlar.
Sociedades que se propõe a participar em outras sociedades com o objetivo de controlá-las .

Holding é uma empresa que possui a maioria das ações ou quotas de outras empresas, suas subsidiárias, em quantidade suficiente para influenciar decisivamente suas administrações e políticas empresariais. Essa forma de sociedade visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou comoparte de alguma parceria com outras empresas.
Existem duas modalidades de Holding
A pura, quando do seu objetivo social conste somente a participação no capital de outras sociedades. • A mista, quando além da participação, ela serve a exploração de alguma atividade empresarial
Um exemplo hipotético prático de como uma Holding pode ser utilizada:
A empresa Bonatti fabrica e vende camisas noBrasil. Ela acredita que pode ganhar dinheiro se vender calças também, mas não tem nenhuma experiência na fabricação de calças.
A empresa italiana Italy faz ótimas calças e gostaria de vender seus produtos no Brasil, mas ela não tem uma rede de varejistas para distribui-los. Bonatti e Italy então fecham uma parceria, e em conjunto planejam distribuir seus produtos no país.
Exemplo contin...Uma maneira de formalizar o acordo é a criação de uma nova empresa, Bonita Importadora e Distribuidora Ltda.
Bonatti criaria a Bonatti Holding que seria dona de 100% do capital da antiga empresa Bonatti Sapatos e de 51% do capital da Bonita Import. e Distrib. A Italy seria dona dos outros 49% do capital da Bonita.
Holding
Uma sociedade holding pode ser constituída e registrada como sendosociedade anônima ou de responsabilidade limitada.
Na maioria dos casos, principalmente quando se tratar de apoiar-se na constituição de holding para estruturalmente viabilizar sucessão familiar, não se justifica constituir sociedade controladora como sociedade anônima.
Holding
Logo como sinalização e não como regra absoluta, recomenda-se a constituição de sociedade holding como sociedadelimitada.
Os motivos que levam a constituição de uma holding, podem ser vários, entre eles:
Facilitar o planejamento estratégico de grupo empresarial, permitindo um fluxo econômico de operações e valores entre as empresas filas, resultando na otimização dos recursos administrativos e financeiros;
Descentralizar a administração de grupos empresariais;
Facilitar a reorganização societária degrupo empresarial, viabilizando aquisições ou alienações de empresas;
Reestruturações que viabilizam a constituição de joint ventures;
Instrumento de viabilização de sucessão familiar, evitando desgastes entre os seus membros no falecimento de sócio;
Alternativa para alcançar redução legal de carga tributária.
Composição do Capital Social
Na sociedade holding poderá haver sócios ouacionistas, como ocorrem nas demais sociedades:
apenas pessoas físicas;
somente pessoas jurídicas; ou pessoas físicas e pessoas jurídicas.Os sócios ou acionistas, sem qualquer restrição, poderão integralizar participação subscrita,  por meio de pecúnia (dinheiro),bens ou direitos.
Caso a operação tenha sido por intermédio de bens e direitos, há a liberdade de transpô-los à sociedade, conforme a Leinº 6.404/76, arts. 7º a 9º, e Lei nº 9.249/95, art. 23 - pelo valor contábil ou pelo valor de mercado.


Valor Contábil e Valor de Justo
Considera-se valor contábil o valor presente na declaração de bens e direitos da pessoa física subscritora ou no balanço patrimonial da pessoa jurídica investidora, no qual encontrava- se o patrimônio a ser vertido;
Enquanto valor de justo é àquele...
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