Casamento

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[ Natureza jurídica do casamento: Institucional, contratual ou ambos] |
Casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental |

O casamentoCasamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é acoabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato. Na legislação portuguesa, o casamento é, efetivamente, definido como um contrato.
NATUREZA JURÍDICA
Primeira corrente, concepçãoclássica individualista
Ou contratualista (e mais conhecido como contratualista), foi a concepção acolhida pelo código civil de Napoleão, se espalhando pelo mundo jurídico no século XlX, segundo talteria o casamento é um contrato, cuja validade e eficácia discorrem exclusivamente da vontade das partes. Foiuma reação a ideia de religiosidade e classificação do casamento como sacramento, assimconsiderando a igreja católica.
Silvio Rodrigues nos preceitua que:
“Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fimde regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem a mútua assistência” (Direito civil..., 2002, p. 19).
Segunda corrente, institucionalista
Ou supra individualistasurgiu em 1865 durante a elaboração do código civil italiano. O casamento de acordo com tal teoria é uma instituição social por ser um conjunto de regras impostas pelo estado as quais tem parte a faculdadede aderir desta forma o casamento nasci da vontadelivre dos contratantes mais e disciplinado, de foram inalterável pela lei.
Washington Monteiro de Barros (Curso de direito civil, Volume 2, Página13), afirma que o casamento constitui “uma grande instituição social, que, de fato, nasce da vontade dos contraentes, mas que, da imutável autoridade da lei, recebe sua forma, suas normas e seus...
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