CARTILHA DE REGULARIZA O ESCOLAR

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Prefeito
Cesar Maia

Secretária Municipal de Educação
Sonia Maria Correa Mograbi

Diretora do Departamento Geral de Educação
Sonia Maria Maltez Fernandez

Diretora do Departamento de Regularização Escolar
Ana Maria Gomes Cezar

Departamento de Regularização Escolar

Diretora
Ana Maria Gomes Cezar

Assistente
Elizete de Macedo Barbosa

Supervisores de Projetos
Delcy dos Santos Soares
Teodomira Moreira de Albuquerque

Equipe
Aurélia da Silva Blanco Blanco Stutz
Célia Fernandes da Costa Ribeiro
Geni Alves Feitosa
José Francisco Alves da Silva
Léa Maria Osório de Moraes
Lucia de Barros Portela
Sandra Helena Pereira Soares
Selma Fernandes da Costa da Silva
Teresa Cristina Garcia de Menezes

Administrativo
Bernardino Domingos Filho
Carlos José das Neves Macedo

Basta seguir os seguintes passos:

1. Consultar primeiramente a Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, para saber se é permitido instalar a escola no local escolhido.

2. Determinar o local para instalação da Escola;

3. Fazer busca prévia na JUCERJA (junta Comercial) para verificar se já existe algum estabelecimento com o nome escolhido. (*1)

4. Após decidir o local e o nome, constituir firma através de contrato social a ser registrado no RCPJ ou na JUCERJA. (*2 e 1*)

Deste contrato devem constar:

Nome e endereço da entidade mantenedora e do estabelecimento;

Cursos que pretende ministrar;

Gerência da firma.

Feito isso,
Procurar, concomitantemente:

5. A Secretaria de Urbanismo, para aprovação do uso do prédio. Caso seja residencial, solicitar a transformação de uso de residencial para comercial; caso contrário, o habite-se.

6. O Grupamento Marítimo de Salvamento, caso o estabelecimento possua piscina. (*3)

7. Depois, fazer a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). (*4)

8. Enfim, chegamos à Secretaria Municipal de Educação. (*5)