Cartilha de posto de gasolina

MANUAL DE
PROCEDIMENTOS GERAIS
DE FISCALIZAÇÃO

3ª Edição

Magda Maria de Regina Chambriard
Diretora-Geral

Carlos Orlando Enrique da Silva
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento

Tatiana Petricorena
Superintendente Adjunta de Fiscalização do Abastecimento

O presente Manual teve sua elaboração autorizada na Reunião de Diretoria nº 609, de 1º de março de 2011, pela Resolução de Diretoria nº 186/2011, Processo Administrativo nº 48610.010834/2012-13, e Grupo de Trabalho (GT) constituído na Portaria nº 49, de mesma data. Os servidores abaixo compuseram o referido grupo:

Fernando de Mendonça Martins, coordenador;
Ary Dantas de Oliveira Júnior;
Eduardo Maroja Simões;
Felipe Elias Oliveira;
Fernando de Godoy Parenti;
Francis Alber Maso;
Gil Ribeiro Filho;
Marcelo da Silva;
Maurize Martinelli Pereira;
Paulo Henrique Iunes Pereira;
Rita de Cássia Campos Pereira Torres;
Roberto Jonas Saldys;
Severino Ferreira Filho;
Siderval Vale Miranda;
Ubirajara Souza da Silva; e
Wallace Nunes de Menezes.

O presente manual foi aprovado na Reunião de Diretoria nº 721, de 14 de agosto de 2013, pela Resolução de Diretoria nº 852/2013.

As atualizações a serem realizadas no presente manual serão aprovadas no âmbito da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, conforme artigo 1º da Portaria ANP nº 7/2010.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

O propósito deste Manual é orientar os agentes de fiscalização (fiscais de derivados de petróleo, especialistas em regulação, técnicos em regulação e conveniados) sobre procedimentos gerais a serem adotados no desempenho de suas ações de fiscalização. Os tópicos abordados relacionam-se genericamente com as ações realizadas em todos os segmentos em que a SFI atua (diretamente ou mediante convênios), abrangidos pelo abastecimento nacional de combustíveis.

Busca apresentar noções básicas e comuns a tais segmentos e descrever