Análide dos cartéis na economia brasileira

Introdução
Cartel é uma associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência. As partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e quotas de produção são fixadas para as empresas membro. No seu sentido pleno, os cartéis começaram na Alemanha no século XIX e tiveram seu apogeu no período entre as guerras mundiais. Tendem a durar pouco devido ao conflito de interesses.

Numa definição economicista, o cartel é definido como “um agrupamento de empresas que procura limitar a ação das forças da livre concorrência, para estabelecer um preço comum e/ou alcançar uma maximização conjunta dos lucros”. (MOCHON; TROSTER, 1994, p. 161).

São acordos explícitos ou tácitos entre concorrentes do mesmo mercado, envolvendo parte substancial do mercado relevante, em torno de itens como preços, quotas de produção e distribuição e divisão territorial, na tentativa de aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis mais próximos dos de monopólios. (RESOLUÇÃO N.º 20, CADE, BRASIL,2008).

Setores com maior incidência de cartéis
Apesar de se ter registro da presença de cartéis nos mais diversos setores da economia brasileira, sem dúvida o setor de combustíveis é um dos mais atingidos.

Alguns casos recentes de cartéis que podem ser citados são:
• Em novembro de 1999: setor siderúrgico
• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio- São Paulo
• Em junho de 2001: detectou-se cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás.
• Em abril de 2002: postos de gasolina em Florianópolis – SC
• Em julho de 2002: postos de gasolina em Goiânia – GO
• Em setembro de 2003: postos de gasolina em Belo Horizonte – MG
• Em setembro de 2004: empresas aéreas.
• Em 2007: postos de gasolina em João Pessoa – PB
• Em 2008: postos de gasolina em Belo horizonte – MG
• Em 2008: cartel de areia no Rio Grande do Sul

Consequências dos cartéis para a economia