Cartila ler/dor

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CARTILHA SOBRE LER/DORT

José Luis Wagner Aracéli Alves Rodrigues Karin Jane Friess 1

APRESENTAÇÃO
A industrialização dos meios de produção, a par dos inúmeros avanços tecnológicos que proporcionaram à vida moderna um conforto inimaginável em épocas anteriores, ocasionou um aumento significativo dos quadros clínicos decorrentes da sobrecarga estática e dinâmica 2 do sistema osteomuscular. Sórecentemente, porém, atribuiu-se maior atenção a esses quadros clínicos, que passaram a ser reunidos num mesmo grupo cujas denominações mais conhecidas são Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) 3 ou, simplesmente, LER/DORT 4 . A preocupação em proporcionar ao trabalhador uma maior qualidade de vida, como forma mesmo de manter ou aumentar asua produtividade, associada ao crescimento constante do número de casos de LER/DORT, está na base das discussões mais recentes sobre o assunto, bem como do enquadramento da síndrome entre as doenças ditas ocupacionais. Na esteira das discussões aludidas, a presente cartilha, elaborada pelo escritório WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, tem por objetivo contribuir para o esclarecimento dos servidores eda sociedade em geral quanto às questões relativas às LER/DORT. Não se pretende esgotar o assunto ou aprofundar em discussões teóricas os vários aspectos da questão, mas, simplesmente, esclarecer a matéria sob os pontos de vista do diagnóstico, dos fatores de risco, do tratamento e da prevenção das LER/DORT, bem como dos direitos que assistem o servidor
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Advogados integrantes do escritórioWagner Advogados Associados. Quando se fala em sobrecarga estática, está-se a mencionar a sobrecarga que pode ocorrer em alguns segmentos do corpo em razão da permanência, durante muito tempo, numa mesma posição. Já a sobrecarga dinâmica refere-se à realização de movimentos repetitivos que podem, de igual modo, sobrecarregar membros e articulações. 3 As LER/DORT são também conhecidas por outrasdenominações, tais como: Lesões por Traumas Cumulativos (LTC), Doença Cervicobraquial Ocupacional (DCO) e Síndrome de Sobrecarga Ocupacional (SSO). 4 Essa a terminologia adotada pelo INSS na Instrução Normativa nº 98/2003.
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acometido por tal enfermidade. O SINTFUB, juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional, espera que a iniciativa seja útil aos seus associados, trabalhadores da Fundação Universidade deBrasília, contribuindo para a conquista da melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores. 1.

Breve Histórico: o reconhecimento das LER/DORT 5 como doença ocupacional

Embora, como se disse, os quadros clínicos classificados como LER/DORT não sejam novidades, a proteção ao trabalhador acometido por tais doenças é bastante recente. Segundo o INSS, as LER/DORT no Brasil foram inicialmentedescritas como tenossinovite ocupacional, das quais foram apresentados casos verificados em lavadeiras, limpadoras e engomadeiras, durante o XII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 1973. Na ocasião, foram recomendadas pausas de trabalho para aqueles trabalhadores cujas atividades implicassem em operar intensamente com as mãos. Só bem mais tarde, porém, mais especificamente em1987 , é que a Previdência Social passou a reconhecer a tenossinovite do digitador como doença ocupacional, resultado de uma intensa pressão das entidades sindicais representativas dos trabalhadores em processamento de dados.
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Em 1990, foram editadas medidas preventivas, através da Portaria nº 3.751, do Ministério do Trabalho, que alterou a Norma Regulamentadora nº 17, e atualizou a Portaria nº...
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