Carta foral

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Resumo do capitulo IV do Livro de Paulo Nader – Sociedade e Direito.
O capitulo IV tem o título “Sociedade e Direito” e descreve sobre: a Sociabilidade humana, o “Estado de Natureza”, as Formas de Interação Social e a Ação do Direito e, por fim, a Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade.
Quanto à sociabilidade humana, o autor revela da necessidade que tem o ser humano de viver emcompanhia com o outro, gerando-se a partir de pequenos núcloes (familia) até os grupos maiores (comunidade, grupo social, etc.).
Remete a alguns fatos da história como: a lembrança de Ortega y Gasset sobre os Eremitas que fugiam para os desertos para praticar a solidão e o exemplo do naúfrago Robinson Crusoé que viveu sozinho em uma ilha, para informar que o homem é capaz de viver isolado durante algumtempo.
Aristóteles considerou que o homem fora da sociedade é um fenômeno entre “um bruto” ou “um Deus”, já Santo Tomás de Aquino, sobre o mesmo fato, enumerou três hipotese para tal: a) mala fortuna, b) corruptio naturae e, c) excellentia naturae.
A falta de sociabilidade pode se dá de três hipóteses: No infortúnio decorrente dos casos de naufrágio, queda de avião, na alienação mental quando ohomem vive distanciado de seus semelhantes e, na grande espiritualidade como acontecei com São Simeão.
É na sociedade, seu habitat natural, que o homem encontra o complemento necessário ao desenvolvimento de suas faculdades.

O “ESTADO DE NATUREZA”

O autor expõe que é mera hipótese o pretenso “estado de natureza” em que homens teriam vivido em solidão, pois não tem dignidade científica enem apoio na experiência. Revela o italiano Del Cecchio, que o homem fora da sociedade não possui condições de vida, exemplificando com a lei da gravidade para concluir que é imprescindível,

FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E A AÇÃO DO DIREITO

A Interação Social – É o processo de mútua influência, de relações interindividuais e intergrupais que se formam sob a força de variados interesses, onde aspessoas se relacionam na busca de seus objetivos. Na relação interindividual quando os eles se colocam frente a frente com as suas pretenções, a noção comum de comportamento é decisiva a natural fluência do fato.

A interação Social se apresenta sob as formas de cooperação, competição e conflito e encontra no Direito a sua garantia, sendo este o instrumento de apoio que protege a dinâmica dasações.

A cooperação ocorre quando as pessoas estão movidas por um mesmo objetivo e valor, conjugando o seu esforço, sendo direta e positiva. Na forma competição, há uma disputa em mque as partes procuram obter o que almejam, sendo indireta e positiva. Já o conflito se faz presente a partir do impasse, onde não há diálogo e o resultado é a luta, moral ou física, ou a busca na mediação da justiça,neste caso, ela é direta e negativa. O Direito só irá disciplinar as formas de cooperação e competição onde houver relação potencialmente conflituosa. O conflito é um fenômeno natural à sociedade. Quanto mais complexa, mais se sujeita as novas formas de conflito.

Anderson e Parker, sociólogos norte-americanos, analisam que as formas de ação social não costumam desenvolver-se dentro de um únicotipo de relacionamento e que nenhuma forma de ação é mais importante para a dinâmica da sociedade do que a outra. Tal opinião é corroborada com o alemão Rudolf Von Lhering para quem a “luta” sempre foi um fator de propulsão das idéias e instituições jurídicas.

O Solidarismo Social – A solidariedade implica uma participação consciente numa situação alheia. Léon Duguit, baseado na clasificação dasformas de solidariedade social de Émile Durkheim, estruturou a sua concepção em “por semelhança” e “por divisão do trabalho”. A solidariedade “por semelhança” caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjungam seus esforços em um mesmo trabalho (mecânico). A solidariedade “por divisão do trabalho” é configurada quando o trabalho é dividido em partes. O Direito se revelaria...
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