CARACTER STICAS DO DIREITO MU ULMANO

CARACTERÍSTICAS DO
DIREITO MUÇULMANO
Sunna

– Tradição – É o conjunto dos atos, comportamentos e palavras de
Maomé, do jeito que foram contados por seu discípulos.

Cada uma das ações de Maomé constitui a narração de um fato
Qiyâs

– Raciocínio por analogia – É também considerado como uma fonte da Lei revelada; serve para fechar as lacunas de outras fontes

ALCORÃO

Página de um Alcorão

CURIOSIDADES
ALI YAKUBOV

LEIS DE DRÁCON – GRÉCIA ATENAS

SÓLON – GRÉCIA- ATENAS

LEIS DE SÓLON




Sólon foi um dos representantes máximos da cultura de Atenas. Além de um dos fundadores da democracia ateniense, é bem conhecido como legislador e como poeta lírico.
Viveu entre o fim do século VII a.C. e primeira metade do século VI a.C. De origem nobre mas de família empobrecida (consta que descendia de Codro, um dos antigos e lendários reis de
Atenas, além de ter sido um dos sete sábios da
Grécia)



Consta que sempre agiu com firmeza, moderação, sabedoria e integridade; sendo conciliador por natureza.



Foi eleito arconte (uma espécie de chefe ou governante) de Atenas em 594, e a partir daí, iniciou uma série de reformas políticas, além de organizar o exercício do poder nas diversas categorias sociais.

ALGUNS PONTOS IMPORTANTES







Anistiou as dívidas dos camponeses
Proibiu a escravidão por dívida
Aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens
Libertou os pequenos proprietários que se encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza.
Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito, além de promulgar uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas.

Criou um conselho de 400 membros, instituiu o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre os cargos de alta magistratura.
 Qualquer pessoa podia apelar das decisões dos tribunais ( garantia do duplo grau de jurisdição, direito de