Calor e insalubridade

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INTRODUÇÃO
Será abordado nesta pesquisa a NR 15 anexo III, que trata a respeito de profissões insalubres, o calor e suas temperaturas, seus métodos de avaliação e medição, como e quando utilizar EPI’s. A exposição ao calor os seus efeitos e danos a saúde. Trataremos sobre os graus de insalubridade: grau máximo, médio e mínimo, variedades de assuntos á respeito de calor e insalubridade. Oconceito de insalubridade, os critérios legais tratadas pela CLT artigo 189. Adoção de medidas e controle de riscos causados pelo calor excessivo, limites de tolerância para exposição ao calor, em regime de trabalho intermitente com período de descanso. As exposições ao calor que causam danos a saúde, as prevenções necessárias, conceitos fundamentais, notícias importantes retratando ainsalubridade e o calor excessivo, que foi comprovado por perícia. Será retratada a realidade vivida por funcionário, que vivem há anos em temperaturas abusivas e até então a empresa não havia proporcionado melhoras das condições de trabalho.













CALOR E INSALUBRIDADE
O que é insalubridade?
1. CONCEITO
 
Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil àsaúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas”.
 
2. CRITÉRIO LEGAL

O artigo 189 da CLT estabelece que:
"Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerânciafixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos".
 
A Norma Regulamentadora NR-15 da Portaria Nº 3214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para  caracterização das condições de insalubridade.
• ANEXO 1 - Ruído Continuo e Intermitente
• ANEXO 2 -Ruído de Impacto 
• ANEXO 3 - Calor 
• ANEXO 4 - Iluminação *
• ANEXO 5 - Radiações Ioniantes
• ANEXO 6 - Trabalho  sob Condições Hiperbáricas
• ANEXO 7 - Radiações Não-Ionizantes
• ANEXO 8 - Vibrações 
• ANEXO 9 - Frio 
• ANEXO 10 - Umidade
• ANEXO 11 - Gases e Vapores
• ANEXO 12 - Poeira Minerais 
• ANEXO 13 - Agentes Químicos
• ANEXO14 - Agentes Biológicos
* Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23/11/1990.

3. VALOR DO ADICIONAL
 
O Exercício do Trabalhador em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidente, sobre o salário mínimo da região, de acordo com o grau da insalubridade do agente nocivo, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78:
• Grau Máximo: 40%• Grau Médio: 20%
• Grau Mínimo: 10%
4. ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE
 
O art. 191 da CLT procura esclarecer a diferença entre eliminação e neutralização da insalubridade. A eliminação do agente insalubre depende da "adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância". Enquanto que a neutralização será possível "com a adoção de equipamentos deproteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância". Fica claro que eliminar o agente insalubre é adotar medidas de proteção coletiva, conservando o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância. Não é por outra razão que, a NR-6 condiciona o fornecimento do EPI a três circunstâncias:
1a. - Sempre que as medidas de proteçãocoletiva forem, tecnicamente, inviáveis, ou não assegurarem completa proteção à saúde do trabalhador.
2a. - No espaço de tempo em que as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
3a. - Para atender situações de emergência.
Enquanto não for eliminado, é evidente que o agente insalubre continua acima do limite de tolerância. Então é que se justifica a utilização de EPI,...
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