Calha norte

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  • Publicado : 12 de junho de 2012
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Calha Norte

Um novo Brasil vem sendo construído na Amazônia Setentrional com ajuda do Programa Calha Norte (PCN). Criado em 1985 pelo Governo Federal para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região, o Programa vem cumprindo esses objetivos por meio de ações diversas, tais como obras de rodovias, portos, escolas, hospitais, redes de energia elétrica, além deinstalações que reforçam a segurança nas fronteiras e o combate ao narcotráfico. 
Abrangendo 194 municípios, 95 dos quais ao longo dos 10.938 km da Faixa de Fronteira, em seis Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), o Programa Calha Norte tem uma área de atuação que corresponde a 32% do Território Nacional onde habitam cerca de 8 milhões pessoas, incluindo 46% dapopulação indígena do Brasil.
O termo Calha Norte deve-se ao fato de que o Programa foi criado para atender os municípios situados ao norte do rio Amazonas, ou seja, a região localizada na calha norte do Amazonas.
Subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa possui como principais vertentes a manutenção da soberania nacional e da integridade territorial da região do Calha Norte, e apromoção do desenvolvimento regional. Todas as atividades são desenvolvidas respeitando-se as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais.
Entre os principais desafios estão o esvaziamento demográfico das áreas mais remotas, a intensificação e o espraiamento de ilícitos transfronteiriços e ambientais. Nesse contexto, crescem, igualmente, asnecessidades de vigilância da fronteira e de proteção das populações da região diante de novos e perversos fenômenos sociais.
Trata-se de uma região com grandes riquezas e igualmente com problemas potenciais, como narcotráfico, ameaças ao meio-ambiente, às populações indígenas e às comunidades tradicionais não indígenas.
Esses desafios assumem dimensão mais delicada quando verificados emfronteiras com países que enfrentam problemas específicos, como atividades guerrilheiras, e exigem uma cooperação internacional ainda mais estreita entre os governos da América do Sul. Cooperação esta que, felizmente, é cada vez mais presente na região.

Poder Estatal e Assistência Social
O Calha Norte tem por objetivo principal o aumento da presença do Poder Público na sua área de atuação,contribuindo para a defesa nacional. É, portanto, uma abordagem mais abrangente da defesa nacional, muito além do seu aspecto puramente militar. Nesse ponto, o Calha Norte está alinhado com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, de dezembro de 2008, embora tenha se originado duas décadas antes.
O programa proporciona assistência às populações e fixa o homem na região. Por isso, uma desuas metas é aumentar a densidade demográfica. Também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população à cidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região.
A estratégica adotada pelo programa baseia-se,principalmente, no apoio aos polos irradiadores do desenvolvimento social sustentável e ambientalmente correto e na implantação e ampliação de unidades militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Projetos e Atividades
Para atingir seus objetivos, atualmente o Calha Norte possui 11 ações, sendo 3 projetos e 8 atividades, todas elas aprovadas em Lei Orçamentária Anual. Além dos recursosorçamentários transferidos diretamente para as Forças Armadas para executar as atividades, o programa conta com convênios entre o Ministério da Defesa e os Estados e Prefeituras Municipais da região. Tradicionalmente, as dotações são fortalecidas por Emendas Parlamentares aprovadas pelo Congresso nacional. Por meio dos convênios é possível desenvolver projetos de infraestrutura básica,...
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