Calculos trabalhistas

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ETAPA 2
Passo 1:
Neste passo consta a tabela de vencimentos e descontos dos principais
eventos utilizados em uma folha de pagamento, com as respectivas
incidências de: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), imposto
do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda
(IR), destacando-se que os valores são fictícios, conforme mostra a
tabela 1.

Tabela 1 – Exemplo deFolha de Pagamento
Código Descrição Referência Vencimentos Descontos
001 Salário Mensal 220,00 horas 2.500,00
998 INSS Mês 11,00 (%) 275,00
999 Imposto de Renda 7,50 (%) 44,10
994 Contribuição Sindical 1,00 (dia) 83,33
Total 2.500,00 402,43
Valor Líquido 2.097,57Salário Base Sal. Contr. INSS Base Cálc. FGTS FGTS do mês Base Cálc.
IRRF Faixa IRRF
2.500,00 2.500,00 2.500,00 200,00 2.225,00 7,50
Fonte: Elaborada pela autora

O salário mensal de R$ 2.500,00 foi colocado aleatoriamente, ou seja,
considerou-se um valor fictício, correspondente a 220 horas de
trabalho no mês. Para o cálculo do INSS levou-se emconsideração como
base o valor do salário mensal de R$ 2.500,00, multiplicado pela
alíquota de 11% resultando em R$ 275,00.
A alíquota para o cálculo do INSS foi encontrada na Tabela do INSS,
atualizada em janeiro de 2012 (ver tabela 3), que se encontra no site
da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br).
Para o cálculo do imposto de renda foi considerado como base de
cálculo o valordo salário de R$ 2.500,00 menos o valor do INSS de R$
275,00, chegando-se a um total de R$ 2.225,00 cujo valor foi
multiplicado por 7,50% resultando em R$ 166,88.
Em seguida este valor foi deduzido conforme tabela IRRF 2012 que é R$
122,78 chegando-se ao valor de R$ 44,10 (R$ 166,88 – R$ 122,78).
Acrescenta-se que foram seguidos os parâmetros da tabela IRRF 2012
(ver tabela 5), obtida nosite da Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br),
Destaca-se que o valor a ser creditado na conta vinculada de cada
trabalhador referente ao FGTS é calculado com base na remuneração de
cada um, dependendo do tipo de contrato.
Para o menor aprendiz a alíquota é de 2,0% sobre a remuneração e para
os demais empregados 8,0% sobre a remuneração, conforme site
. Assim
sendo, o cálculodo FGTS teve como base o valor do salário de R$
2.500,00 do mês multiplicado pela alíquota de 8,0%, chegando-se ao
valor de R$ 200,00.
Por sua vez, a contribuição sindical conforme site do Ministério do
Trabalho e Emprego (http://portal.mte.gov.br/cont_sindical/) está
prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT). Possui natureza tributária e é recolhidacompulsoriamente pelos
empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril
de cada ano.
No caso dos trabalhadores, estes devem contribuir com um dia de
trabalho ao sindicato, o qual é obtido pelo seguinte cálculo = R$
2.500,00 ÷ 30 dias = R$ 83,33.
Os resultados obtidos nos cálculos desenvolvidos no Passo 1 estão
sintetizados na tabela 2.

Tabela 2 – Resultados obtidos
CódigoEventos Incidências
Vencimentos INSS
R$ FGTS
R$ IR
R$ Contribuição Sindical
R$
001 Salário R$
2.500,00 275,00 200,00 44,10 83,33
Fonte: Elaborada pela autora

Passo 2
• Tabela de salários de contribuição e valores do salário e
contribuição e salário-família (ver tabelas 3 e 4):

Tabela 3 – Tabela de contribuição dos seguradosempregado, empregado
doméstico e
trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a
partir de 1º de janeiro de
2012 (INSS)
Salário de contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
Até 1.174,86 8,00
De 1.174,86 até 1.958,10 9,00
De 1.958,11 até 3.916,20 11,00
Fonte: Previdência Social ()

De acordo com a Portaria...
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