Cabotagem

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O TRANSPORTE POR CABOTAGEM NO BRASIL - POTENCIALIDADE PARA A
INTERMODALIDADE VISANDO A MELHORIA DO FLUXO LOGÍSTICO
THE COASTAL TRANSPORTATION IN BRAZIL - POTENTIAL FOR THE
IMPROVEMENT OF AIMING INTERMODALITY LOGISTIC FLOW

Delmo Alves de Moura * E-mail: delmo.moura@ufabc.edu.br
Rui Carlos Botter** E-mail: rcbotter@usp.br
*Universidade Federal do ABC – UFABC, Santo André, SP
**EscolaPolitécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP
Resumo: Este trabalho descreve os aspectos relacionados com o sistema de cabotagem no Brasil
(transporte marítimo costeiro), seus principais agentes, os fatores relacionados com a
intermodalidade (transportes rodoviário, ferroviário, fluvial etc.) , que corroboram para aumentar a
competitividade logística e a eficiência do sistema detransporte, num país de dimensão continental.
O escopo do estudo é a revisão bibliográfica sobre o tópico cabotagem, analisá-lo no âmbito do
cenário nacional e como este sistema está implantado em alguns países visando a intermodalidade.
O cerne do estudo também está na análise da legislação vigente, que define os parâmetros para o
sistema de transporte via cabotagem . O resultado do estudo mostra que éessencial a integração
entre os sistemas de transportes no território doméstico e que a cabotagem possui um papel
essencial no Brasil, além de poder contribuir para o segmento da construção naval brasileira.
Palavras Chave: Cabotagem. Intermodalidade. Competitividade. Sistema Logístico. Custos.
Abstract: This study describes aspects related to coastal shipping in Brazil and its main actorsand
intermodal factors (road, rail, fluvial transportation etc.) which corroborate to the increase of logistics
competitiveness and efficiency of transportation in a large country like Brazil. The purpose of the study
is bibliographic research on the topic, analyzing it inside the Brazilian scenario and also how it has
been implemented in some countries. The objective of the study is alsoanalyzing legislation which
defines parameters to coastal shipping. This fact interferes directly with the logistics system and its
intermodal aspects. If Brazil intends to reduce its logistics costs, coastal shipping should be an
effective way to contribute to the Brazilian matrix of transport. Coastal shipping is supposed to bring
competitive advantage and reduction of logistic costs. Theconclusion is that integration is essential
among the systems of domestic transportation and coastal shipping with its outstanding role in this
environment, can contribute substantially to the Brazilian maritime industry.
Keywords: Cabotage. Intermodal. Competitiviness. Logistic System . Costs

1 INTRODUÇÃO
O Brasil possui dimensão continental e o transporte de produtos para todas as
regiões destepaís enfrenta barreiras, como as condições das estradas , que eleva o

Revista Produção Online. Florianópolis, SC, v.11, n. 2, p. 595-617, abr./jun., 2011.
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custo do transporte, reduzindo a competitividade, principalmente para o transporte
de longa distância.
O transporte por via marítima na costa de um país, a cabotagem, é uma forma
de tornar este modal competitivo para grandesdistâncias num país com esta grande
extensão territorial.
A cabotagem aliada aos demais modais de transportes, ferroviário, rodoviário
e hidroviário, pode contribuir muito para redução dos custos logísticos nacionais,
além de reduzir avarias de transporte, perda de carga etc.
A cabotagem é largamente utilizada na comunidade européia, nos Estados
Unidos. O Brasil pode espelhar-se em algumasexperiências bem sucedidas para
alavancar este segmento de transporte, prover a intermodalidade e melhorar o nível
de serviço prestado ao mercado.
Segundo o Regulamento para o Tráfego Marítimo (MEDINA, et al., 2010;
PINTO et al., 2007; RTM, 1992), a navegação mercante pode ser classificada em:


Longo curso: A realizada no tráfego marítimo mercantil entre os portos do
Brasil e os portos...
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