Busca domiciliar

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS
CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA I




Al Sgt PM
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busca domiciliar





São Paulo - SP
2012

Al Sgt PM
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busca domiciliar

Trabalho deConclusão de Curso apresentado na Escola Superior de Sargentos, como requisito parcial para conclusão no Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I/11.





Orientador: Professor Bel em Direito 2º Ten PM Gerson Rodrigues de Carvalho

São Paulo - SP
2012
Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, que é o doador da vida, e em seguida aos nossos familiaresque constituem nossa base, e que nos momentos de cansaço e dificuldade nunca deixaram de nos apoiar e nos confortar.
Agradecimento

Aos Oficiais e Praças dessa nobre casa de ensino, especialmente aos Instrutores que nos abrilhantaram com experiência e conhecimento e a Deus por nos proporcionar paciência e perseverança.
Resumo

A busca domiciliar é um importante instrumento no combate acriminalidade. Constantemente agentes públicos têm obtido resultados valiosos encontrando objetos e valores oriundos do tráfico de entorpecentes e outros crimes. Embora a Constituição Federal torne a casa asilo inviolável no seu Artigo 5°, inciso XI, ela também prevê as possibilidades da violabilidade desse asilo (o flagrante delito, a autorização do morador e a ordem judicial), como dificilmente oinfrator abrirá a porta do seu esconderijo, o agente público deve se valer do mandado para realizar a busca domiciliar, pois não se aceita no Estado Democrático de Direito abuso por parte de qualquer agente público. Uma vez obtido o mandado, a busca domiciliar deve ser realizada por profissionais de maneira a validar as provas obtidas para que elas possam instruir a justiça, imputando ao infratoro rigor da lei. De acordo com o Código de Processo Penal a busca domiciliar será realizada durante o dia, na presença do morador ou de testemunhas, porém nem sempre essa busca transcorre dentro da normalidade e por vezes a sua execução faz surgir, pela recusa e/ou resistência do infrator, outro delito.
Palavras-chave: Busca. Lei. Infrator.


Abstract

Home Search is an important tool infighting crime. Constantly public agents has gotten valuable results by finding objects and values from narcotics trafficking and other crimes. Although the Federal Constitution become inviolable asylum House in its Article 5, subsection XI, it also provides for the possibility of violabilidade of this asylum (the flagrante delicto, the authorization of resident and the court order), how difficultthe infringer will open the door of her hiding place, the public official should be the warrant to search the home, because it is not accepted in the democratic State of law abuse by any public officer. Once obtained the warrant, the domiciliary search must be carried out by professionals in order to validate the evidence obtained so that they can instruct the justice, imputing to infringing therigor of the law. According to the code of criminal procedure the domiciliary search will be held during the day, in the presence of the resident or of witnesses, though not always this quest takes place within the normal range and sometimes its implementation does arise, by the refusal and/or resistance of the offender, another offense.
Keywords: Search. Law. Infringer.
SumárioIntrodução.................................................................................................................8
1 Definição genérica................................................................................................9
1.1 Definição jurídica..................................................................................................9
2 Condição de legitimidade da busca...
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