Bullying

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4727 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 26 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ
CURSO DE DIREITO

Fernanda Góes Ferreira

PROJETO DE MONOGRAFIA

BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL

Ananindeua – PA
Abril/ 2011

FERNANDA GÓES FERREIRA

BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL

Projeto pesquisa apresentado a Universidade da Amazônia –UNAMA, como requisito para elaboração da Monografia de conclusão de curso de Direito.

Ananindeua – PA
Abril/ 2011

1. AREA DE CONHECIMENTO

Direito Penal

O Direito Penal é a matéria do direito público que discorre sobre os delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo principal a criação e a conservação da ordem social.
Para a realização bem feita da monografiaou do TCC tem que se ter a idéia não somente sua base, sua teoria, mas também como será aplicada no dia a dia do Estado, desta forma as bibliografias bem selecionadas fazem muita diferença.
O Direito Penal é um meio de controle social que se caracteriza por fazer indispensável o uso de sanções -penas ou medidas de segurança quando forem cometidas ações graves que podem causar prejuízos aos bensjurídicos de maior valor da sociedade, onde também, toda uma comunidade, mesmo que não percebendo seus atos, pensamentos e atitudes giram em torno do direito penal e seja qual for o sistema político-econômico de uma sociedade, o Estado tratará de "desmontar os elementos conflitivos potenciais e de lubrificar a maquinaria da circulação social"
Essa disciplina aborda sobre o conjunto de princípiosrelativos ao delito, à pena e às medidas de segurança. Desta forma, uma monografia sobre ela precisará estar completa, utilizando-se de uma metodologia de pesquisa eficiente.

1. TEMA DO PROJETO

Bullying Escolar e suas implicações sociais no contexto do Direito Penal

Este tema pretende analisar a questão do Bullying como uma pratica de desrespeito que deve ser considerada por todos,principalmente pelo Direito. Entra-se nesta questão no âmbito da filosofia do Direito, principalmente na questão das sanções penais que muitas das vezes são ignoradas nessas situações.

“(...) Hoje, a única barreira para as pessoas é o medo da sanção penal” Castoriadis (Encruzilhadas: ascensão da insignificância, p.105)

O Bullying sempre foi um a pratica conhecida de desrespeito e humilhaçãono meio escolar, só não se utilizava desse nome, recebeu esse termo recentemente, apesar de ser tão antiga, a qual nossos ascendentes podem relatar. O que parece ter sofrido alteração é o modo como a sociedade se porta perante a essa prática, principalmente perante o descaramento das atitudes tidas por certos Buller (como são conhecidos os que praticam o Bullying), ignorando totalmente o papel quea escola deveria ter, o de disciplinadora. Papel este, que muitas das vezes é encarados pelos pais como único meio de disciplinar seus filhos, dos quais os mesmos não possuem esse poder, sobrecarregando as instituições, acreditando que elas e somente elas possuem essa obrigação. Hoje pode-se falar que o Bullying passou da esfera da escola, pois tem causado problemas sociais graves, inclusive comsuicídios e massacres. Milhões de crianças e adolescentes sofrem de praticas de bullying diariamente e as estatísticas demonstram que esse número tende cada vez mais a aumentar. Apesar de o Direito ter se preocupado com essa pratica, que cada vez mais vem se tornando rotina em nossas escolas, é necessário analisar o que está acontecendo para posteriormente propor uma política para conter obullying.
O texto vem com o objetivo de fazer uma reflexão sobre a conduta de bullying nas escolas. Existem diversos estudos sobre esta conduta no âmbito educacional e psicológico, contudo existem poucos estudos na área do Direito. Ainda são poucas as leis para combater o bullying e existem pouquíssimo casos de condenação judicial. O Estado compreende que nesses casos, que essas condutas não podem ser...
tracking img