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Teoria da Norma Jurídica

- Sociabilidade Humana
- Normas Cotidianas
- Conceito de Direito
- Direito, Moral, Justiça e Costumes
- O Direito como Ciência
- Direito Positivo e Direito Natural
- Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz
- Divisão o Direito Positivo: Dir. Público » Dir. Privado » Dir. Misto/Social
- Processo de Nascimento da Norma Jurídica » Proc.Sociológico » Tec. Legislativa
- Teoria Tridimensional do Direito e Teoria Pentadimensional do Direito
- Direito, Norma Jurídica e Lei
- Fontes do Direito
- Interpretação da Norma Jurídica
- Hermenêutica
- Integração da Norma Jurídica
- Conflito da Lei no Tempo e no Espaço



Teoria da Relação Jurídica

- Natureza da Relação Jurídica
- Conceito
- Elementos Básicos
- O NegócioJurídico
- Personalidade
- Capacidade
- Objeto das Relações Jurídicas (Obrigações e Bens)
- Vínculo: Contratos (Generalidades)
- Dir. Objetivo / Dir. Subjetivo
- Prescrição / Decadência
- Conflitos e Forma de Solução
-














Fenômeno da Sociabilidade Humana


- O homem é um animal Social (Aristóteles).

O homem sendo dotado de sentimentos e razãonecessita comunicar-se com os outros homens e com eles trocar experiências, produzir bens para ambos e conseqüentemente desfrutar do produto do trabalho alheio, haja vista que, é praticamente impossível gerar sozinho tudo que se necessita para viver.

(Nunca o homem vai saber realmente o por que da Sociedade Humana, pois deveríamos voltar no tempo para isso).


- Por ser um Animal Social, ohomem precisa de uma normatização.

(Utilizar o exemplo do homem que sai para trabalhar e bate o carro, só lembrando do Direito neste momento).




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|Normas Cotidianas|
| - Divisão do Átomo |
|- (Regras) N. Técnicas / Científicas - Lei Atmosférica |
|- Teorema dePitágoras |
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|(Invariáveis no Tempo e Espaço) “Imutabilidade”|
|(Destituídas de Valor ) VALOR é aquilo que damos importância |
| |
|- Direito|
|- (Regras) Normas Sociais - Religião |
|- Moral|
|- Tratos Sociais (costumes) |
|(Constituídas de Valor) |
|(Variáveis no tempo e no Espaço) “Mutável”...
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