Breno

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Teoria da Norma Jurídica
Resumo do Livro por:lionessantos Autor : Norberto Bobbio
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TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NORBERTO BOBBIO No livro, Teoria da Norma Jurídica, Bobbio defende uma filosofia positiva comprometida com o espírito científico e contraas posturas metafísicas. Bobbio rompe com as tendências jusnaturalistas e metafísicas na filosofia e na ciência do direito ao considerar o direito como discurso que deverá ser submetido à análise da linguagem, nos limites da teoria da ciência segundo os paradigmas do positivismo lógico. O livro se divide em seis capítulos. No primeiro capítulo Bobbio dedica a crítica das concepçõesinstitucionalistas e realistas. No segundo capítulo Bobbio analisa os critérios de validade, da eficácia da justiça como critérios distintos de investigação jurídica. Bobbio caracteriza o direito como objeto de três ciências distintas: sociologia do direito (problemas de existência da norma jurídica), jurisprudência (estabelecimento de juízos) e filosofia do direito (problemas de justiça e injustiça). Noterceiro capítulo , Bobbio analisa as três funções fundamentais da linguagem: descritiva, expressiva e prescritiva. No quarto capítulo Bobbio analisa o problema da imperatividade do direito, dos impactos positivos e negativos, dos destinatários, das relações entre imperativos e permissões e dos nexos entre imperativos e juízos de valor.
No quinto capítulo Bobbio trata de esclarecer as relações entresansão e o direito, questão que permite demarcar o limite entre a concepção estrutural e a concepção funcional do direito. A sansão, para ser jurídica, deve ser regulamentada e confiada a órgãos institucionais da sociedade. Segundo Bobbio, para que exista direito eficaz, deve haver a garantia de execussão da sanção, fornecida pelos órgãos institucionalizados da comunidade jurídica. Estainstitucionalização pressupõe a existência de um sistema de normas, de um tipo de ordenamento que se qualifica como jurídico. Finalizando o livro, no sexto capítulo , Bobbio discorre sobre a classificação das normas jurídicas, detendo sobre a questão da generalidade e abstração das normas.

Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1708639-teoria-da-norma-jur%C3%ADdica/#ixzz2N0Mysflx

O PENSAMENTOJURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO

Bobbio inovou ao trazer uma nova forna de estudar a ciência do Direito, pois antes de seus principais escritos havia a discussão infecunda entre jusnaturalistas e positivistas. Bobbio trouxe a análise linguística para se estudar o direito. Com a nova análise buscou reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuto próprio dentro das ciênciasempíricas. Ao se direcionar para uma concepção de ciência como ?linguagem de rigor?, Bobbio desenvolve seus principais estudos de Teoria Geral do Direito buscando respostas para problemas que preocupavam a teoria jurídica. O trabalho de Bobbio é tão amplo que influência seus leitores tanto na forma quanto no conteúdo do que escreve. Suas análises nem sempre trazem respostas à problemas discutidos,mas é comum que amplie ainda mais a discussão. Bobbio jamais fez um tratado, nem formulou de forma acabada uma Teoria Geral do Direito. A maior parte dos seus livros são coletâneas de artigos. Seus escritos têm um cunho positivista, nos quadros da Escola Analítica Italiana, que ele ajudou a construir. Porém, seus textos possuem alto teor crítico, levando as reflexões adiante, ao invés determiná-las. Devido à grande amplitude do seu pensamento, torna-se inviável abarcar todo o trabalho de Bobbio neste curto espaço. No livro ?Teoria da Norma jurídica?, Bobbio apresenta sua opinião sobre a sanção. Para o autor, a sanção é uma resposta ao não cumprimento de uma norma (lei). Ao analisar a sanção sobre o prisma da eficácia, surge a discusão sobre a relação entre direito e força. Para alguns...
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