Brasil

Conteúdo Controle social jurídico 2 Conceito 2 Elementos 2 Atores 2 Finalidade 2 Instrumentos 2 Características 2 Externo 3 Formal 3 Coercitivo 3 Função 3 Sanção 3 Conceito 3 II - FICHAMENTO DO TEXTO 8 4 Função Social do Direito 4 A presença do direito na sociedade 4 A atividade de cooperação e de concordância 4 Características da atividade de cooperação 4 Conflito de interesse e sua composição 4 Função preventiva do direito 5 Função compositiva do direito 5 Critérios de composição de conflitos 5 O Critério de composição voluntária 6 O critério de Autoritário 6 O critério da composição jurídica e suas características 6 III - FICHAMENTO TEXTO 10 7 Fatores da evolução do direito 7 Fatores econômicos 7 Influência do fator econômico sobre o Direito Romano 7 Influência do fator econômico no direito moderno 8 Fatores políticos 8 Fatores culturais 9 O que é cultural? 9 Fatores religiosos 9 Influência da religião sobre o direito 9 IV - RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES 10

Controle social jurídico

Conceito “É um processo. Há autores no palco, em interação significativa, buscando a satisfação de suas necessidades matérias e espirituais, razão de ser o próprio convívio social”. (pag. 41).
Elementos
“Três elementos: Os autores (que são polos de interação processual, os que agem e os que reagem, os que controlam e os que são controlados); o fim ou objetivo buscado e os instrumentos ou meio à disposição dos atores”. (pag. 41).
Atores
“Atores do controle social são todos os que estão no palco, indivíduos e grupos participantes dos processos sociais que se desenvolvem em determinada sociedade global ou nos grupos particulares que interam, cujo comportamento é regulado por normas jurídicas”. (pag. 42). “As normas jurídicas não são só aquelas ditadas pelo Estado, mas também aqueles produzidas pelos negócios jurídicos privados”. (pag. 42).
Finalidade
“Esse controle é exercido para que o direito