Brasil

Historia do Direito Brasileiro

Sumário

Introdução.......................................................................................................04

Capítulo 1 - Império.........................................................................................05
1.1 - A Independência do Brasil e a Constituinte de 1823............................05
1.2 - A Constituição Outorgada de 1824.......................................................06
1.3 - O Código Criminal de 1830...................................................................07
1.4 - O Código de Processo Criminal de 1832 e o Ato Adicional de 1834..08
1.5 - Nascimento da Tradição Jurídica Brasileira .........................................09
1.6 - A Escravidão e a Lei: Condições e Abolição........................................09

Capítulo 2 - Brasil: de 1946 à Ditadura Militar..............................................11
1.1 - O fim do Estado Novo e a Constituição de 1946.................................11
1.2 - A Constituição de 1946........................................................................11
1.3 - O Poder Executivo...............................................................................12
1.4 - O Poder Legislativo..............................................................................12
1.5 - O Poder Judiciário................................................................................12
1.6 - Ministério Público.................................................................................13
1.7 - Estados e Municípios...........................................................................13
1.8 - Os Direitos...........................................................................................14
1.9 - A Ditadura Militar.................................................................................14
2.0 - O Ato Institucional nº 1........................................................................16