Brasil monarquico

2291 palavras 10 páginas
O Brasil Monárquico
Período Regencial (1831-1840)
A fase da história Brasileira iniciada em 1831 caracterizou-se por dois aspectos principais: intensa agitação social em todas as províncias, pondo muitas vezes em risco a própria unidade nacional; e grande efervescência política, primeiros ensaios da organização partidária que prevaleceria durante o Segundo Reinado.
D. Pedro de Alcântara, príncipe herdeiro aos 5 anos, só poderia assumir o governo ao completar 18 anos, como mandava a lei. Até lá, exerceria o poder um conselho de três regentes, eleitos pela Assembléia Legislativa.
Evolução político-administrativa
D. Pedro I rumava para Portugal. O Parlamento estava de férias. Até que voltasse a reunir-se e escolhesse os membros da Regência Trina Permanente, assumiu o poder um conselho provisório, que tomou algumas medidas para satisfazer os descontentes e acalmar o país:
• Expulsou os estrangeiros do Exército;
• Anistiou os acusados de crimes políticos;
• Reintegrou o ministério de 20 de março, cuja demissão havia provocado a queda de D. Pedro I.
Antes de escolher os novos regentes, o Parlamento tomou decisões sobre sua ação: não poderiam exercer o poder Moderador, nem dissolver a Câmera ou conceder títulos e condecorações.
Para aplacar a revolta nas províncias, dando-lhe mais autonomia, os liberais moderados defendiam reformas na Constituição de 1824. O Ato adicional, de 12 de agosto de 1834, estabeleceu mudanças: * Criou as Assembléias Legislativas provinciais, com competência para legislar sobre assuntos de interesse de províncias e municípios; * Transformou a capital do país em Município Neutro, ou Município da Corte, independente da província do Rio de Janeiro, cuja sede passou a ser Niterói; * Estabeleceu a Regência Una: O regente seria eleito por voto popular para quatro anos de mandato; * Eliminou o Conselho de Estado.
Três grupos passaram a dominar a cena política: * Restauradores e caramurus, comerciantes portugueses e

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