Brasil colônia

Centro Universitário Luterano de Palmas
CEULP/ULBRA
Palmas (TO)
Maio/2013

Introdução
Este trabalho busca, de maneira bastante simples, mostrar como era o sistema no Brasil colônia, mostrar a herança colonial que afetou toda a história.
O Brasil colonial se consolidou como uma sociedade cujo, os meios de produção giravam em torno da agricultura ou trabalho no campo e na mão de obra escrava. Estas características definiram a organização social daquele período, consistindo em duas vertentes: A elite constituída por grandes proprietários rurais, e a outra pela grande massa ( pequenos proprietários, índios, mestiços e negros).
A estrutura política concretizou-se com a burocracia vinda de Portugal, sem qualquer identidade nacional, uma vez que o sistema era composto quase que exclusivamente por portugueses.
Da mesma forma, o sistema judicial estava totalmente vinculado ao governo, ou seja, a administração real, usados para solidificar a autoridade monárquica.

Brasil Colônia e o Direito Local Brasil Pré Colonial – Extrativismo
Em função dos grandes lucros oferecidos pelo comércio com a Índia, Portugal não se preocupou em colonizar o Brasil até 1530, embora a exploração do pau-brasil oferecesse alguns atrativos. Nesse período vieram duas expedições. A primeira de Gaspar de Lemos (1501) e a segunda de Gonçalo Coelho (1503), essas expedições tinham como função fazer o reconhecimento da terra, extrair o pau-brasil e proteger o litoral da colônia contra saqueadores e possíveis invasores.
O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa, os colonizadores ao chegarem aqui, tomaram posse das terras dos nativos indígenas, e aqui eles viviam uma confusão entre o direito e o divino, tabus e o misticismo eram formas de resolver as questões jurídicas. Os colonizadores sentiram-se no direito de impor-lhes rumos em todos os sentidos, se achando os donos das terras. • Extrativismo
A exploração do pau-brasil