Bolsa familia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL

Luna Narjara Gonçalves dos Santos

O ideário da emancipação da cidadania
na desconstrução dos ganhos constitucionais:
análise do Programa de transferência de renda Bolsa Família

Rio de Janeiro

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2008

Luna Narjara Gonçalvesdos Santos

O ideário da emancipação da cidadania
na desconstrução dos ganhos constitucionais:
análise do Programa de transferência de renda Bolsa Família

Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à
Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do
grau em bacharel em Serviço Social

Orientadora:Profª Drª Mariléia Franco Marinho Inoue
Examinadores:

Profª. Ana Izabel de Carvalho Pelegrino

Prof. Francisco Ary de Fernandes Medeiros

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Rio de Janeiro, RJ – Brasil.
Agosto de 2008

Dedico esse trabalho primeiramente a Deus,
por tudo que me proporcionou durante toda a

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minha vida, e é claro, a minha família e amigos,
pelo apoio e incentivo.

Agradecimentos
A Deus, portudo que tem feito e tudo que vai fazer, pelas suas promessas, por ser
um Deus fiel. “São tantas bênçãos, tantos motivos que o meu coração não consegue
guardar. São tantos milagres e livramentos que Tu, grande Deus, realizaste em mim.
Precisaria de mais que uma noite, mais que uma madrugada até pra te dizer ‘Rendo
graças a Ti’, meu coração agradece tudo o que fizeste, eu louvo o teu nome esempre dou graças a Ti.”
A família - Iraci, Luana, Junior, Rayssa, Rayanne e Lorrayne - por todo apoio,
incentivo, pelo cuidado, pela dedicação e pelas risadas. Aos meus familiares - tios e
primos - também pelo incentivo.
A minha orientadora Mariléia Inoue pela força, pelo exemplo e pelo incentivo não só
durante a elaboração deste trabalho mas também em todo período de faculdade.
Professora,seu envolvimento com a profissão e com a vida, ficarão sempre em
minha lembrança.
A todos que de um jeito ou de outro colaboraram para o meu crescimento
acadêmico. Supervisoras de estágio do Hospital Municipal Salles Netto (Elza e
Georgina), professora Cleusa e amigas que eu fiz na faculdade Carol, Amanda,
Lívia, Grezielle, Fernanda e Jaqueline.
Aos meus amigos de sempre - Vivian, Jorge,Lívia, Joice e Tamara – porque todas
as vezes que eu pensei em desistir, eles não desistiram de mim.
Enfim, todos que tiveram comigo nessa caminhada e me deram muitos exemplos de
como a vida deve ser vivida. “celebrando a Deus quem nos uniu, como foi bom te

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conhecer. Que bom te conhecer, pra mim foi um prazer, viver em comunhão, amigos
mais chegados que irmãos”.

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“Alegre telouvo por teus grandes feitos,
incomparáveis são suas promessas pra mim”
(Ministério de louvor Diante do Trono)

Resumo
O objetivo que orientou o presente Trabalho de Conclusão de Curso foi
analisar o conceito de cidadania presente no programa assistencial implementado
no município do Rio de Janeiro – Programa Bolsa Família (PBF), a partir dos direitos
assegurados por leis.

Ao analisaraté que ponto os programas assistenciais

representam um direito e ao discutir os pré-requisitos para usufruir deste programa,
procuraremos comprovar as seguintes hipóteses: 1. Inexpressiva mudança social
na vida do cidadão usuário do programa assistencial de renda mínima analisado; 2.
Ao operacionalizarem os critérios de elegibilidade e as condicionalidades do
Programa Bolsa Família, põe-seem xeque o conceito que a Assistência Social é
para quem dela necessitar, instituído na Constituição Federal de 1988.

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Lista de Tabelas

Tabela 1
Famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa ................................30
Tabela 2
Famílias com renda mensal de R$ 60,01 a R$ 120,00 por pessoa...................32
Tabela 3
Condicionalidades do Programa Bolsa...
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