Boletim N

SENADO FEDERAL
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS

Boletim do Legislativo nº 6
Estocolmo’72, Rio de Janeiro’92 e Joanesburgo’02 : as três grandes conferências ambientais internacionais
Carlos Henrique Rubens Tomé Silva 1

Em junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, que terá como objetivo geral a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, a avaliação do progresso e a identificação de gargalos e novos desafios à implementação das ações previstas nas conferências anteriores. Os trabalhos terão dois focos: (i) a promoção da economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e (ii) a formatação de uma estrutura institucional efetiva e eficiente para o desenvolvimento sustentável em todos os níveis, orientada para a implementação da Agenda 21, o acompanhamento dos resultados das principais cúpulas mundiais sobre desenvolvimento sustentável e a identificação de novos desafios ao desenvolvimento sustentável.
Trata‐se da quarta grande Conferência ambiental da história. Mais que isso, a
Rio+20 constitui o ápice – até o momento – do processo internacional que vem moldando essas cúpulas. Essa evolução pode ser aferida pelas sucessivas alterações na denominação dessas reuniões: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
Humano, em Estocolmo (1972), Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992) e Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (2002), denominação repetida para a
Rio+20. Nesse contexto, parece oportuna uma breve revisão histórica das três
Conferências que antecederam a Rio+20.
Em 1968, a Assembléia‐Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) convocou uma Conferência