Body Suspension

Rio de Janeiro, 05 de Novembro de 2014

Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Faculdade de Direito – Direitos da Personalidade
Professora Maria Celina Bodin de Moraes

PARECER SOBRE O CASO DA
SUSPENSÃO POR PIERCINGS

por Ignácio Machado

Parecer no 1

Assunto: Consulta sobre a viabilidade da realização da suspensão por piercing em eventos públicos.

Ementa: SUSPENSÃO POR PIERCING EM EVENTO PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA CORPORAL X INTEGRIDADE FÍSICA E OBSERVÂNCIA DOS BONS COSTUMES. PREVALÊNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA CORPORAL.

Interessado: “Largatixxxa”

1- RELATÓRIO

O cliente consultante demanda parecer técnico sobre os fatos ocorridos no último Tatoo Fest. Nesse evento, que teve lugar na Fundição Progresso e reuniu trezentos tatuadores de todo o mundo, “Largatixxxa” se suspendeu a quatro metros do chão com cinco ganchos inseridos em recém feitas incisões. Apesar dos ferimentos ainda sangrarem, aparentava não sentir dor. A reação do público foi diversa: enquanto alguns aplaudiram admirados, outros se retiraram horrorizados. A consequência foi que, após dez minutos, Eduardo James e Isa Boechat, organizadores do evento, encerraram a apresentação de “Largatixxxa”. Frustrado por ter sido impedido de bater o recorde de suspensão brasileiro, “Lagartixxxa” acredita que os James e Boechat devem-lhe indenização por lesão a sua liberdade de expressão e autonomia corporal. Como o evento foi organizado pelo Poder Público, os James e Boechat acreditam que agiram corretamente pois cabe ao Estado zelar pela saúde e integridade física de “Largatixxxa” como pelos bons costumes.

É o relatório.

2- FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Evidencia-se, no caso em questão, um conflito entre direitos da personalidade fundamentais. Do lado de “Largatixxxa”, estão os direitos à autonomia corporal e à liberdade de expressão. Do lado de James e Boechat, está o direito à integridade física e o dever