Biomedicina

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A Reforma Sanitária no Brasil e a Constituição do SUS
O Sistema de Saúde Brasileiro vem apresentando vários problemas, todos relacionados de alguma forma à
política vigente em cada momento histórico do país.
A Europa, na 2ª metade do século XIX, passava por um momento de crescente industrialização e
urbanização, com grande número de fábricas e aumento da aglomeração humana nas cidades nabusca por
emprego e melhores condições de vida. Dentro desse quadro, houve deterioração das condições de vida da
população pobre e consequente aumento significativo no número de epidemias, originando maior pressão
social da massa operária urbana sobre o Estado, surgindo correntes de pensamento pregando o socialismo.
Este cenário começa a exigir uma intervenção do Estado na sociedade de forma geral, inclusive no que se
referia a questões de saúde. O quadro citado também foi reproduzido no Brasil, onde a desigualdade no
acesso aos serviços de saúde tem origens remotas. Até o início do século XX a cura de doenças era realizada
por instituições de caridade sustentadas pela igreja e por doações, ou por médicos que atendiam apenas
aqueles que podiam pagar por seus serviços. O Estado nãoparticipava dessa assistência.
Em 1923 a Lei Elói Chaves representa um marco no surgimento da Previdência Social Bras ileira, com a
criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Através delas algumas empresas, inicialmente as
das estradas de ferro, ofereciam aos seus funcionários assistência médica, além de aposentadorias e
pensões. A assistência médica curativa prestada pelas CAPs erafinanciada pelas empresas e seus
empregados. As CAPs cresceram bastante, sendo que algumas categorias profissionais já possuíam
hospitais próprios e, em 1932, foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Estes Institutos atendiam trabalhadores de uma determinada categoria profissional e já havia alguma
participação do Estado. Nesse momento a contribuição era tripartite,sendo realizada pelos empregados,
pela empresa e pelo Estado, que atuava mediando à base contributiva previdenciária.
Entre os anos de 1945 e 1964 são criados a carteira de trabalho, espécie de certidão de nascimento cívico, e
o Ministério da Saúde. Por volta de 1966 os IAPs existentes se fundem e é criado o Instituto Nacional de
Previdência Social (INPS) para unificar e executar as políticasde previdência e assistência, com uma
participação ainda maior do Estado. Foi criada a categoria dos pré-cidadãos, que eram aqueles que
ocupavam lugar no processo produtivo, mas sem reconhecimento legal, e que eram excluídos das políticas
públicas produzidas.
Em 1977 é criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, havendo maior cobertura
da população (todostrabalhadores urbanos formalmente inseridos no mercado de trabalho e parte dos
trabalhadores rurais) e consequentemente aumento de gastos.Devemos considerar que, até então, quem
precisasse de assistência médica deveria pagar diretamente por ela, ou ser atendido em instituições
filantrópicas, ou estar formalmente inserido no mercado de trabalho. Este último condicionante pode ser
denominado de“cidadania regulada”, uma vez que os direitos do cidadão estavam condicionados não
apenas à sua profissão, mas ao modo como a exercia.
Quanto às ações de saúde pública ou preventivas (vacinação, saneamento, controle de endemias, etc.), elas
eram de acesso universal, mesmo que funcionassem em paralelo às ações ditas curativas. Como resultado o
modelo de atenção à saúde era inadequado às reaisnecessidades da população como um todo e sem
integralidade, devido á nítida separação existente entre a prevenção e a cura.
Na década de 70 o mundo passa por uma crise no modelo de financiamento médico, devido à inflação
médica gerada pelos próprios profissionais da área. A assistência médica curativa no Brasil tem sido
caracterizada, em maior ou menor grau, por uma compra de serviços privados. Isto...
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