Bens

BENS– OBJETOS DO DIREITO: Bens corpóreos, incorpóreos, móveis, imóveis e semoventes
Trabalho da disciplina de Direito Civil apresentando a definição dos tipos de Bens abordados pelo Código Civil, mostrando que todo direito tem um objeto sobre o qual repousa e é objeto razão de qualquer utilidade ao homem.
Professor Orientador: Julio Dalcol
FAJAR- Faculdade de Jaguariaiva
Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro1
RESUMO
Bem é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma jóia. Bens são coisas economicamente valoráveis,ou seja, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. Podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e semoventes.
Palavras-chave
Coisas, Objeto jurídico, Código Civil, Domicílio, Conduta Humana, Legislação, Valor econômico.
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta uma visão geral sobre os bens e coisas, objetos do direito, pretendendo provar que bens são imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico, haja visto que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, e por este motivo, são tratados exaustivamente no Código Civil, cujo legislador preocupou-se em classificá-los. Abrangeremos bens e valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito.
Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente.
Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis,