BENEFICI RIOS

2161 palavras 9 páginas
BENEFICIÁRIOS
São segurados da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
O Empregado e Trabalhador Avulso
O Empregado Doméstico
O Contribuinte Individual e Facultativo
O Segurado Especial
1-) Segurado empregado
É aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Também são considerados empregados:
O aprendiz, com idade de 14 a 18 anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho.
O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional.
O trabalhador volante (bóia-fria) que presta serviço a agenciador de mão de obra constituído como pessoa jurídica.
O diretor empregado de empresa urbana ou rural, que participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes às relações de emprego. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; o brasileiro ou estrangeiro residente e contratado no Brasil para trabalhar, no exterior, como empregado em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno; aquele que presta

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