Balança da vida

391 palavras 2 páginas
Duração do Processo e Prescrição

Quando o delito é comprovado e existem provas, é justo conceder ao autor do crime a oportunidade de justificar-se, porem este tempo deve ser curto, para que não retarde demais a punição, esse tempo cabe às leis defini-lo e defini também o tempo que será gasto investigando as provas do delito.
Crimes atrozes segundo Cesarie Beccaria são aqueles crimes em que se classificaria como os mais graves, ou seja, de grande perversidade, cruel, desumano, impiedoso, este sendo provado não deve haver nenhuma prescrição em favor do criminoso ou seja perda de proteção jurídica, quando este pode deixar de ser punido divido ter passado um longo após o crime.
Delitos ignorado e pouco consideráveis na visão de Beccaria poderiam ter um processo mais longo, e também após certo tempo, por serem mais prováveis, dando assim a oportunidade do infrator que viveu por muito tempo sob o risco de ser condenado possa acertar sua vida e continuar a vivê-la corretamente. Ainda assim se por um lado, ao acusado seve se proporcionando o tempo necessário para que exerça sua defesa, por outro o castigo não deve demorar muito a ser imposto, de forma que, alem da punição a aquele, sirva também de freio aos demais indivíduos.
Para um povo que reconhecesse as vantagens das penas modernas, se as leis abreviassem ou prolongassem a duração dos processos e o tempo da prescrição segundo a gravidade do delito, se a prisão provisória fosse contada como uma parte da pena merecida pelo culpado chegar-se-ia a estabelecer assim uma justa progressão de castigos suaves para um grande numero de delitos, também observa que um acusado solto por falta de prova não é nem absolvido nem condenado se não atender a diferenciar os grandes crimes permitindo assim prolongar o tempo da prescrição e diminuir a duração da instrução e do processo, e dos delitos menos considerados e mais comuns prolongando o tempo dos processos e diminuir o tempo para a prescrição, se não atender a isso, as duas

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