Bagatela

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS




Bagatela

Clara Ramos








Campinas, 26 de setembro de 2012.





O documentário retrata o Principio da Bagatela, ou “Principio da Insignificância” e se ele vem sendo aceito, no ramo jurídico ou não; cita também casos de furto de pequenos valores, bem como a opinião dos acusados, da família, dos advogados e defensorespúblicos, entre outros.
O filme Bagatela tem como objetivo mostras como são julgados os furtos de pequenos valores e o que vários juristas pensam sobre o “principio da bagatela”, ou insignificância, e se ele vem sendo utilizado nesses tribunais.
O principio da bagatela leva em conta o valor da mercadoria furtada e afirma que em alguns casos o valor é tão ínfimo que não deveria nem haver julgamento.Esse principio decorre da utilização da sociologia no direito, afirmando que, por causa da desigualdade social existente no pais, o grande numero de processos existentes, a super lotação as penitenciarias e os custos do processo, esses delitos não deveriam ser levados em conta.
O filme é claramente a favor da utilização deste princípio. Para isso dá ênfase à três casos principais, o de Sueli,Vânia e Maria Aparecida, todas presas por furtos com valores insignificantes:
• Sueli
Foi agredida no supermercado e levada a delegacia pelo furto de um (01) queijo e dois (02) pacotes de biscoito. Na primeira delegacia, o delegado utilizou-se do principio da bagatela, afirmando que o furto era de valor irrisório e que na verdade não havia se consumado. Desse modo, foi levada a uma segunda delegacia,onde foi presa. Teve condenação de dois (02) anos e oito (08) meses. Foi feita uma apelação e conseguiu liberdade após quase dois (02) anos de cárcere. Atualmente a defensora pública, conseguiu a anulação de sua condenação no tribunal. Ela conta que hoje está na quimioterapia e que na época em que cometeu o furto época era viúva, seu marido faleceu por conta de HIV, e seu filho tinha 15 anos. Ofilme mostra as condições precárias em que ela se encontra, com um filho e neto para alimentar, soro positivo (AIDS), e sem conseguir emprego. Ela afirma o seguinte:
“...não consigo trabalho.. e estou em condições precárias, estou sem comprar leite pro meu neto.. eu vou entrar na farmácia e levar o leite, não vou deixar meu neto com fome.”
• Vânia
Teve sua primeira condenação com vinte (20)anos de idade por furtar um (01) litro de “Amarula” e ficou presa por dez (10) dias. Sua segunda condenação foi por furtar quinze (15) quilos de picanha e lhe rendeu mais seis (06) meses de prisão. Ela afirma ter sido presa mais algumas vezes até seus os seus trinta (30) anos de idade, quando recebeu sua condenação atual, de um (01) ano e dois (02) meses pelo roubo de cinco (05) reais. Ela é usuáriade crack e afirma não receber visita, nem de sua mãe nem de seu marido, diz que não é inocente e deve cumprir por seus atos, mas que o dever da justiça é cuidar principalmente de crimes mais importantes, como pedofilia, por exemplo.
• Maria Aparecida
Já foi usuária de drogas e tem problemas mentais. Demonstra grande vergonha por seu crime ao dar a entrevista. Ela conta que estava em “surto”, porcausa das drogas e entrou em uma farmácia na qual roubou um xampu e condicionador. Ao sair deparou-se com um policial e saiu correndo. Foi presa em flagrante e condenada pelo furto, que tinha valor total de vinte e quatro (24) reais. Um tempo depois fora transferida para o “seguro”, local onde ficam as presas ameaçadas de morte; por ‘não comer’, ficar ‘urinada’ e ‘andar de um lado pra ao outrosem parar’, algo que incomodava as outras presas. No “seguro” ela foi brutalmente torturada pelas outras presas, de modo que ao comparecer na audiência estava ferida e acuada, inclusive sem a visão direita. Foi transferida pra o IML, passou por corpo de delito e foi levada para o hospital totalmente surtada com quarenta e oito (48) quilos, ficou no CTI por dias.
Ao sair do hospital ficou na...
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