Bacharel

1962 palavras 8 páginas
Evolução Histórica do Direito Econômico
Transformação do capitalismo  Capitalismo Atomista (os agentes atuavam de forma isolada, cada qual tinha suas atividades, suas estruturas e formas de atuar, durante algum período essa estrutura funcionou porque não havia concorrência acerrada neste período tinha muitas revoluções abalando a sua força de atuação, não atingindo o propósito do capitalismo, que era acumular riquezas) Capitalismo de grupo | Sécs. XVIII e XIX
Ideologia Liberal – Liberalismo clássico
Ausência de intervenção do estado no domínio econômico
Imperfeições de mercado:
• Externalidades – quando não tem a intervenção do mercado na economia, gerara vários problemas externos, ex: urbanização gerando problema de segurança, levando ao problema de saúde, levando ao problema da educação, fazendo assim causador de danos ao meio ambiente...o estado verificando esses problemas fazendo as leis implementando regras como direito ambiental, segurança, trabalho, isso como conseqüência da economia, essas regras são uma ponte intervenção de mercado entre a economia.

• Assimetria das informações – passou a criar regras do consumidor, para o controle das mercadorias que são jogadas no mercado.

• Poder de monopólio – A partir do momento que eles provaram o capitalismo, passou a ser característica, gerando lucro para a maioria, o mercado como todo inclusive o próprio Estado, quando ele reformula o liberalismo, passa a intervir com muito cuidado porque é sensível, o primeiro passo para se intervir era legitimar a intervenção do estado no domínio econômico (criar regras). Colocando tópicos sociais dentro da estrutura, porque as regras legitimam o direito do estado, interesse do estado, devendo ser justa. São colocadas através de estratégicas.
Direito Econômico  Política econômica (objeto).
24/08/10.
Autonomia do Direito Econômico (Ramo Autônomo)
A doutrina majoritária defende o direito autônomo.
O direito autônomo veio apenas

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