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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DISCIPLINA DE PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS
PROFESSORA MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA






Sistemas de lista aberta e fechada: impactos e consequências sobre os sistemas eleitoral e partidário.





ALLAN VINICIUS SEVERINO 346063





SÃO CARLOS – SP
2012
Introdução:
O presente trabalho procura estabelecer o debate atualacerca da necessidade de uma reforma ampla no sistema político brasileiro, bem como pelos efeitos e impactos que o atual modelo – de lista aberta - produz nesse sistema assim como os possíveis efeitos e impactos que acarretariam com a implantação de outro modelo – o de lista fechada – para substituir o atual. Esse debate envolve princípios e interesses que corroboram para a adoção de cada tipo delista no sistema político. Durante o trabalho serão colocados fatores que argumentam ora a favor ora contra cada modelo, os quais são defendidos por alguns autores e criticados por outros, além das implicações sobre os atores políticos: os eleitores, os candidatos e os partidos.


































Os sistemas eleitorais de listas aberta efechada:
Segundo Cristian Klein: “Eleições são uma condição para a democracia – embora não suficiente”. Esse contraponto à condição para a democracia é explicado a partir do argumento de que em regimes autoritários e pseudodemocráticos também poderiam dispor de disputas eleitorais e, que estas assumiriam uma face aristocrática no momento do voto para a escolha de um representante.
As listaspartidárias não influenciam unicamente o eleitorado, mas refletem seus efeitos no próprio candidato. Assim, um dos aspectos que envolvem o tema é a relação existente entre lista partidária e o candidato.
Dentro do sistema eleitoral há um conjunto de leis e regras partidárias que regulam a competição eleitoral entre os partidos e dentro dos mesmos, determinando a posteriori, a transformaçãodos votos em poder ou cadeiras legislativas. Trata-se também acerca das duas principais dimensões dos sistemas eleitorais: a interpartidária e a intrapartidária.


As relações interpartidárias:
Essa dimensão contempla sobre a representação dentro dos partidos políticos e sobre a formação dos governos. Pauta-se nessa dimensão como principal discussão as visões normativasfundamentais e antagônicas: a trade-off – governabilidade versus representatividade, onde o ganho em um necessariamente gera uma perda no outro. Para a sequência desse debate devemos revisar os três grandes modelos de representação: majoritário, proporcional e misto.
O primeiro prioriza a governabilidade, almejando um governo unipartidário. Esse modelo está fundamentado na aquisição eleitoral demaioria simples aberta a pluralidade de votos, além de a eleição poder ocorrer em dois turnos e do uso do voto branco e nulo.
O segundo prioriza a representatividade, reflexo direto da diversidade individual presente no eleitorado quanto à escolha dos representantes no Parlamento. Este modelo ainda bifurca-se em outros dois tipos de votos: o voto único e transferível e o sistema de listapartidária.
Por último, o terceiro modelo faz uma mescla entre os dois outros citados acima, e, portanto, recebe o nome de misto. Nele há a capacidade de mescla diferenciada em uma eleição: 1) quando nos distritos eleitorais há discrepâncias do número de cadeiras, num reduzido e noutro elevado; 2) coexistência de um nível majoritário e outro proporcional; e 3) o método da correção – semelhante aoúltimo, mas com a diferença pela independência entre os níveis, isto é, o nível proporcional atua de modo a corrigir as distorções criadas pelo nível majoritário.
Klein não se posiciona a favor de um modelo e direciona seu argumento para uma neutralidade, colocando que o uso de cada tipo de sistema seja necessário conforme o contexto político em questão.
Para a eleição de cargo...
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