ação de guarda

1062 palavras 5 páginas
Fulanos de tal, brasileiros, casados entre si, ele , trabalhador rural, portador(s) da cédula de identidade nº ..........................e CPF nº ............................; ela, brasileira, pedagoga, . portadora da Carteira de Identidade nº e CPF nº ambos residentes e domiciliados sito por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 33, da Lei nº. 8.069 /90(Estatuto da Criança e do Adolescente)e demais legislações pertinentes, propor a presente

AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA

Em face de .......................................brasileira, casada, estudante, filha de ..........................., nascida aos ............................, portadora do RG nº .......................... e CPF nº ..........................., residente e domiciliada à ........................................., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, e do artigo 5°, LXXIV da CF. declarando o requerente ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

DA SINTESE DOS FATOS

Os Requerentes são pais da Requerida que é genitora da menor, ....................................................................... nascida aos 27 de agosto de 2014, atualmente com 04 (quatro) meses de idade, conforme faz prova certidão de nascimento (em anexo).

Que a requerida............................., foi casada com.............................o pai da menor, vindo a separar-se deste quando estava grávida de 02 meses da menor. O casal estudava na ....................., ambos cursavam medicina, contudo com a gravidez o casal começou a desentender-se vindo a ora requerida residir com seus pais no ..................l, onde

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