Ação coletiva do consumidor

IES: FIC | |
|Curso: DIREITO |
|Currículo: 60080177 | |
|Código da Disciplina: GRD1179 |Nome da Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR |

Atividade Estruturada:

TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR

OBJETIVO: Compreender o fenômeno dos direitos transindividuais e analisar seus aspectos sociais, jurídicos e processuais.

COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:

• Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos • Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. • Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica. • Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais. • Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas de seu tempo.

DESENVOLVIMENTO:

A atividade estruturada da disciplina Direito do Consumidor será realizada em 5 (cinco) etapas, abaixo elencadas. Os arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final.

1ª. Etapa:

O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas.

2ª. Etapa:

O estudante deverá assistir os filmes abaixo indicados e elaborar um texto de até 30 linhas comparando o que aparece do sistema americano da “class action” com o sistema brasileiro das ações coletivas:

“Erin Brockovich” – EUA –