Avanços e desafios do eca

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI 4

3 CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 5

4 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ECA 5

5 AVANÇOS E POSSIBILIDADES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5

REFERÊNCIAS 8

1 . INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como finalidade apresentar as principais leis que ampara a criança e o adolescente, bem como falar de politicas publicas voltadas as crianças e adolescentes e suas principais diretrizes após as constituição federal de 1988.

2 CARACTERIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

O município de Piripiri está localizado no norte do estado do Piauí a 164km da capital Teresina. Suas coordenadas geográficas são latitude de 04º12’24 ao sul e 41º46’37” ao oeste, estando a uma altitude de 170 metros. Os principais acessos ao município são por rodovias federais (Figura 1), sendo elas a BR-343 que ao sul o liga a capital Teresina e ao norte o liga ao município de Parnaíba (177km), no litoral do Estado; a BR-222 que liga Piripiri a Batalha a oeste, e a leste conecta o município a Tianguá, município do Estado do Ceará; e BR-404 que o liga ao município de Pedro II (PIRIPIRI, 20--).

Figura 1 – Mapa de localização e acessos do município no Estado

Fonte: GOOGLE (2013)

A população do município é de 62.542 habitantes de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que 72,4% localizado da zona urbana e 27,6% na zona rural. A maior parte da população encontra-se na faixa etária de 5 a 34 anos, sendo mais expressiva a faixa entre 10 a 14 anos, seguida da faixa entre 15 a 19 anos. De acordo com esses dados conclui-se que a população jovem é mais expressiva (IBGE, 2010).
A educação no município é composta por unidades que vão do ensino infantil ao superior. A educação no município é composta por