avaliacao teorica

2ª chamada
TÍTULO: 1ª Avaliação
VALOR: 35 Pontos
CURSO: Direito
SEMESTRE / ANO: 2º / 2013
DISCIPLINA: Processo penal II
PERÍODO / TURNO: 5º noturno
PROFESSOR (A): Vicente de Paula Neres
NOTA DO ALUNO: RESOLUÇÃO

ACADÊMICO: _______________________________________ DATA:___/___ /2013

Instruções:
a) A interpretação das questões faz parte da avaliação. Antes de responder às questões leia com atenção o que se pede em cada uma delas.
b) A prova é individual, não admitindo qualquer tipo de comunicação entre os colegas durante a realização da mesma.
c) Não é permitido qualquer tipo de consulta a legislação, nem qualquer anotação ou utilização de folhas para rascunho.
d) É vedada a utilização de quaisquer aparelhos eletroeletrônicos, os quais deverão ser desligados e guardados, e assim mantidos até a entrega da avaliação.
e) A resposta às questões deverá ser feita à caneta esferográfica, azul ou preta, em letra legível, não serão corrigidas as que não atendam a esta determinação. E não deverão ultrapassar o espaço reservado às mesmas, portanto sintetize suas respostas.
f) Não use nenhum corretivo. Não haverá substituição da avaliação, que não deve ser dobrada, amassada, nem rasurada.
g) Vedado empréstimo de quaisquer materiais como: caneta, borracha, lápis, etc.
h) Não será permitida, por qualquer motivo, a saída da sala antes da entrega da avaliação.
i) Ao entrega a prova, saia com seu material e não retorne a sala, e não faça comentários sobre a prova nos corredores próximos às salas de aula.
J) Não se esqueça de assinar a Ata de Prova e identificar sua Avaliação.
k) O desatendimento a estas orientações gerará a anulação de sua prova.
Questão 1 :

Fonte: Jornal de charges - O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – 25/09/2012, 08h37min.
Instrução: EXPLICAR as consequências jurídicas, pela falta do pressuposto de existência e validade do processo, em