AVA Tema 3

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ
CURSO DE ENG. PRODUÇÃO – 4ª SÉRIE C

MARCELO ELIAS DA SILVA SATO
RA:3787739881

Direitos Humanos.

JUNDIAÍ

OUTUBRO 2013.

Passo 1: Estudo de Caso

Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la e, consequentemente, não foi admitido. Poderia este trabalhador pretender alguma forma de reparação, alegando discriminação religiosa ou restrição indevida de sua liberdade de religião? O preconceito a determinada religião não se refere aos seus mandamentos e regras de condutas ensinadas, e sim, a opção pela a própria religião. O restaurante não recusou o candidato em razão da opção de religião, e sim, pelo motivo da barba. Se o uso da barba é um mandamento da religião, tal fato não possui relação com o preconceito religioso. Basta imaginar numa hipótese em que certa religião determina como mandamento o não uso de de calçado, ou seja, só pode andar descalço.
Se uma empresa determina que somente pode entrar calçado, isso não é preconceito.
Preconceito é proibir de entrar uma pessoa em razão da opção desta religião. A empresa somente teria cometido ato ilegal se outro candidato na mesma condição (com barba, da mesma religião ou não) fosse admitido em detrimento do outro. Isto porque, tal atitude geraria um preconceito no mesmo nível de condições dos candidatos ao emprego.
Fonte: https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ/edit

Passo 2 : Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a