Auxílio Reclusão

Introdução

No Brasil, desde junho de 1991 é possivel aos cidadãos privados de sua liberdade requererem junto à Previdencia Social o Auxilio- reclusão. Tal auxilio vem sendo questionado por uma corrente de mensagens pela Internet, que visa comprovar que nós, "cidadãos do bem" estaríamos patrocinando essa " bolsa marginal". O enfoque zetetico do Direito visa estudar a motivação dos acontecimentos, ou seja o por que. Esse trabalho irá mostrar quem pode requerer tal beneficio, como requerer e quem são seus beneficiários. Sem discutir o fato de uma maneira preconceituosa, encarando todos como cidadãos com direitos e deveres, e como diz o artigo 5 da Constituição Federal , todos são iguais perante a lei . A pesquisa irá mostrar os fatos de uma maneira ampla, analisando artigos de doutrinadores, buscando assim se afastar do senso comum, porém visando atingir uma visão juridica dos fatos.

Objetivo

O trabalho foi elaborado com a missão de analisar o auxilio -reclusão. O por que de sua existencia, como a sociedade encara tal beneficio, como ela pode vir a ver essa questão, os beneficios e os maleficios para todos. Tal estudo pode trazer à tona muitos debates (incluso o fato é questionado pela doutrina). Porém nada no universo juridico é incotestavél, assim convém questionar as teses, de como chegou a ter esse direito social em nossa sociedade, o papel do Estado como mantenedor desse auxilio, e indo além: será que somente tal fato recondiciona o detetento a viver em sociedade? aceitando o auxilio como verdade, teriam todos esse direito? quem pode receber esse dinheiro? como receber? quem será beneficiado? sairá alguém prejudicado?

Justificativa

Qual é o objetivo do sistema penintenciario no Brasil? tecnicamente falando é reabilitar os presos. O método atualmente utilizado pelo Estado é considerado arcaico, precário e simplista. Em meio a tantos problemas surge um