Autor michel barlow

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Formação pela Escola

Curso Pnae

Atividades

Presidência da República
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

3

Caderno de atividades

Unidade I

Alimentação escolar: um dos fundamentos para uma educação de qualidade

Atividade 1
Dona Lourdes, nossa personagem do Problematizando, espera que os filhos tenham na escola uma alimentação que forneçaos
elementos nutricionais necessários para eles. Ela se preocupa, ainda, com as condições de saúde de seu segundo filho, Francisco, que
sofre de diabetes e requer cuidados especiais quanto ao horário e à qualidade da alimentação.
Escreva uma carta à dona Lourdes para tranquilizá-la em relação à alimentação que os filhos irão receber na escola, com base em
tudo o que você estudou na unidade 1,inclusive sobre os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Explique as finalidades da alimentação escolar e destaque as funções do Pnae.

Formação pela Escola

4

Caderno de atividades

Atividade 2
O Pnae é também um programa que busca desenvolver ações promotoras de saúde e de formação de hábitos alimentares saudáveis
na comunidade local e escolare que visa, ainda, ajudar na preservação do meio ambiente. Pesquise em sua comunidade (converse com
estudantes, pais e professores) e descubra como o programa tem contribuído para a promoção da saúde e a formação de hábitos alimentares saudáveis, bem como para os cuidados com o meio ambiente em seu município ou região. Anote seus levantamentos no espaço a
seguir (o espaço pode não sersuficiente, por isso, caso necessite, utilize uma folha à parte para fazer suas anotações).

Formação pela Escola

5

Caderno de atividades

Unidade II
Conhecendo melhor o Pnae

Atividade 3
a) De acordo com a “Síntese da alimentação escolar no Brasil”, que você estudou no item 2.1 da unidade II, enumere os acontecimentos
a seguir de acordo com a ordem correta em que se sucederam:
a) (

) Odireito dos alunos – do ensino fundamental e das creches e pré-escolas públicas – à alimentação escolar é reconhecido, e este
deve ser garantido pelo governo federal, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios por meio da oferta de programa
suplementar de alimentação do escolar. A partir de então, a União passou a incluir a ação da alimentação escolar em seus planos
plurianuais,bem como sua previsão orçamentária (recursos destinados à execução da ação) nas leis orçamentárias anuais.

b) (

) A Resolução nº 67 do CD/FNDE aumenta os valores per capitas para R$ 0,30; R$ 0,60; e R$ 0,90 para pré-escola, ensino fundamental
e médio; creches, indígenas e quilombolas; e alunos do programa Mais Educação, respectivamente.

c) (

) O programa de merenda escolar recebeu adenominação de Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

d) (

) Foi instituída a transferência automática dos recursos, garantindo maior agilidade no processo de execução do programa. Nesse
momento, o programa já estava sob a responsabilidade do FNDE.

e) (

) A Lei nº 11.947 estabelece, no seu art. 14, que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, nomínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas
e comunidades quilombolas.

f) (

) A Medida Provisória n° 2.178 define, entre outras coisas, que na execução do programa as entidadesexecutoras têm de aplicar,
obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal, à conta do Pnae, exclusivamente em produtos
básicos; respeitar os hábitos alimentares regionais e locais; e observar, nos processos de aquisição de produtos, a vocação agrícola
do município, fomentando o desenvolvimento da economia local.

g) (

) Foi instituída a descentralização na...
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