Autonomia na escola pública

FUNEDI – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS
ISED – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS
UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CURSO DE PEDAGOGIA - 4º PERÍODO

AUTONOMIA NA ESCOLA PÚBLICA

MABEL DE FREITAS LACERDA

DIVINÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2012 RESUMO

O presente artigo analisa a questão da autonomia da escola pública. A noção de autonomia é, por conseguinte, um construto que exprime o interesse provisório e contraditório do coletivo; trata-se de uma práxis desenvolvida a partir da ação comunicativa do conjunto dos sujeitos participantes do fazer escolar. Conceder maior ou menor autonomia às escolas, mas sim reconhecer a autonomia como um instrumento de benefício dos das aprendizagens dos alunos.
Palavras - chave: políticas educacionais; autonomia da escola; conselho escolar; sistema de ensino.

INTRODUÇÃO

A questão da autonomia escolar e de seu desdobramento num projeto pedagógico é, como problema, típico da escola pública que está sempre sujeita a interferência de órgãos externos. Um dos problemas relacionados às políticas públicas de educação em um país grande como o Brasil é a dificuldade de promover a equidade e o desenvolvimento de algo que nem conseguimos imaginar ou descrever objetivamente com precisão.
A própria Constituição de 1988 garante os fundamentos da autonomia escolar. A necessidade de “dar mais poder” às escolas é, neste sentido, uma decorrência do processo de descentralização e municipalização que, por sua vez, se tornou necessário em virtude da rápida e tardia expansão do ensino básico no Brasil.
A autonomia é construída e a escola precisa da conscientização dos sujeitos coletivos para realização de um trabalho significativo, em busca da democracia para todos. Para que aconteça uma ação educativa na escola, esta deve, necessariamente, garantir a autonomia dos sujeitos que interagem no processo de ensino e aprendizagem.

A idéia da autonomia da unidade escolar como solução para as dificuldades