Aulas De Hist Ria Do Direito

HISTÓRIA DO DIREITO

I – DIREITOS NA ANTIGUIDADE: GRÉCIA - ESPARTA

1- ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
Figura de dois reis
Gerúsia: Conselho com cidadãos com mais de 60 anos
Èforos: velavam pela execução da Lei
Centralização mitigada: cada Estado com governo próprio; exército; sua armada.
A figura de Licurgo

2-ORGANIZAÇÃO SOCIAL
a) Espartanos;
b) Periecos (aqueus): lavoura ,comércio, indústria e navegação;
c) Hilotas

3-PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Xenofobia
Laconismo
Estimavam a cultura física e não a intelectual

II – DIREITOS NA ANTIGUIDADE : HEBREUS
“ Suas normas são de origem divina: Deus é a única fonte e sanção das regras de comportamento. O infrator responde mais perante Deus do que perante os homens”.

1-ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
A figura dos reis
Reino de Israel: Israel (norte) e ao Judá(Sul)

2-O POVO HEBREU
Os semitas

3- FONTES DO DIREITO HEBRAICO
A Bíblia- Pentateuco (Thora) :Gênesis, Levítico, Números e Deteronômio e êxodo;
Todo o ilícito é pecado;
Origem divina: prescrições morais, jurídicas e religiosas se confundem

4- A FIGURA DOS PROFETAS
Questionadores da ordem vigente

5-O MONOTEÍSMO ÉTICO

6-ASPECTOS DO DIREITO HEBRAICO
Justiça
Descanso semanal
Regras gerais do Direito
Limites de Propriedade
Transição para o fim da escravidão
Repressão ao charlatanismo
Distinção entre homicídio voluntário e homicídio involuntário
Prova testemunhal
Falso testemunho
Divórcio
Adultério
Penhorabilidade de bens
Usura
Assistência Social: “ A Grécia teve cultura, mas, não revelou coração....dos judeus saiu a idéia de justiça social e dos direitos do homem”.

HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSORA: ANA PAULA CACHO

Plano de Aula: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição.

I – Tribunais da Santa Inquisição
Conceito
Contexto histórico de surgimento objetivos II – Direito Canônico
Função originária
Função posterior

III –Aliança entre Igreja e Estado
Formação de um instrumento judicial (Tribunal do Santo