Aula

Norma Juridica

1. Gênese
2. Conceito
2.1. Problema na determinação do conceito
2.2. Conceito como objetivo ideal
3. Elementos essenciais
► Imperatividade
► Autorizamento

4. Conceito
5. Distinção entre norma moral e norma jurídica
6. Classificação
6.1. Quanto a imperatividade
6.2. Quanto ao autorizamento
6.3. Quanto à hierarquia
6.4. Quanto à natureza das suas disposições
6.5. Quanto a sua aplicação
6.6. Quanto ao poder de autonomia legislativa
6.7. Quanto a sistematização
7. Aspectos essenciais
► Validade Formal
► Validade Ética
► Validade Fática
8. Validade Formal
Conceitos e requisitos
Âmbito temporal de Validade
Âmbito espacial de validade
Âmbito pessoal de validade
Âmbito material de validade
9. Validade Ética
► Conceito de Justiça
► Modalidade de Justiça
► Justiça como fundamento axiológico
10. Validade fática
Aplicação do Direito

1. Subsunção
2. Integração
3. Correção
4. Lacunas e Antinomias
► Localização Histórica
5. Operação Técnica
6. Conceito
7. Funções
8. Caráter Necessário
9. Vontade da lei ou do legislador como critério hermenêutico
10. Técnicas Interpretativas
► Conceito
► Téc Gramatical
► Proc Lógico
► Tec Histórica
► Prosc Sociológico ou teológico

11. Efeitos do Interpretativo ( Extensiva/ Restritiva / Declarativa ). Norma Juridica

1. Gênese
2. Conceito
2.1. Problema na determinação do conceito
2.2. Conceito como objetivo ideal
3. Elementos essenciais
► Imperatividade
► Autorizamento

4. Conceito
5. Distinção entre norma moral e norma jurídica
6. Classificação
6.1. Quanto a imperatividade
6.2. Quanto ao autorizamento
6.3. Quanto à hierarquia
6.4. Quanto à natureza das suas disposições
6.5. Quanto a sua aplicação
6.6. Quanto ao poder de autonomia legislativa
6.7. Quanto a sistematização
7. Aspectos essenciais
► Validade Formal
► Validade Ética
► Validade Fática
8. Validade Formal
Conceitos e requisitos
Âmbito