Aula de direito do trabalho

29/01
Curso de dto do trabalho – Mauricio Godinho Delgado edt LTR
Iniciação ao dto do trabalho – Amauri Mascaro Nascimento
Sérgio Pinto Martins
Luciano Martinez edt saraiva
Professor uma duvida – blog
30/01
A origem da palavra trabalho vem de “tripalium” que era um instrumento de tortura, por isso hoje o trabalho é visto como algo ruim.
O que é o direito do trabalho?
“CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES ATINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO E SITUAÇÕES ANÁLOGAS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS AO TRABALHADOR, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO QUE LHE SÃO DESTINADAS” (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 24ª ed. São Paulo: Malheiros, p. 16, 2008 – JUIZ DO TRT 2ª REGIÃO – PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA USP).

Elementos do conceito:
Instituições; (Entidades que criam e aplicam o direito) (Sindicato, Ministério Público do Trabalho...)
Relação de trabalho subordinado;
Condições de trabalho.

“(...) OS VALORES EXISTEM COMO RESULTADO OU COMO REFLEXO DE MOTIVOS PSÍQUICOS, DE DESEJOS E INCLINAÇÕES, DE SENTIMENTO DE AGRADO OU DE DESAGRADO. AS COISAS VALEM EM RAZÃO DE ALGO QUE EM NÓS MESMOS SE PÕE COMO DESEJÁVEL OU APETECÍVEL, OU CAPAZ DE DAR-NOS PRAZER (...)” (REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, p. 196, 2009)

Para o direito do trabalho, os valores a serem realizados são a defesa: da vida, da saúde, da integridade física e psicológica do trabalhador, de forma a compensar a desigualdade econômica entre o trabalhador e o empregador.

Princípios e regras tem o mesmo fundo jurídico. Regra é algo delimitado, princípio é algo amplo, abstrato.

A relevância do direito do trabalho é porque ele é o ramo do direito que tem mais cunho social e não há sociedade que evolua sem o trabalho.

Funções do direito do trabalho:

O DIREITO DO TRABALHO, COMO TODO O DIREITO, É TELEOLÓGICO, FINALÍSTICO (TENDENTE A UM FIM), NA MEDIDA EM QUE INCORPORA E REALIZA VALORES SOCIALMENTE