Aula 8 tgp

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TGP EXERCÍCIO 8

1ª Questão.
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passivasuscitada pela parte demandada. Pergunta-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva deimprocedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantadapelo demandado sofre os efeitos da preclusão se a parte supostamente prejudicada não impugná-la a tempo e modo devidos?
R: A) A sentença será improcedente porque tem que haver provas e sehouver provas sai do mérito. Resposta sim pela teoria da asserção.
B) Sofre preclusão de maneira que essa matéria seria indiscutível

2ª Questão.
Fabrício promove uma demanda objetivando acobrança de valores em face de Flávio. O réu, ao ser citado, apresenta contestação e suscita, em preliminar, a falta de interesse de agir do autor, eis que, até a presente data, a dívidaquestionada ainda não tinha vencido. Ocorre que, tão logo foi apresentada a peça de defesa, os autos seguiram conclusos ao magistrado, tendo neste ínterim ocorrido o vencimento do débito. Indaga-se:como o magistrado deverá proceder?
a) deverá julgar o pedido improcedente, pois as condições da ação devem ser analisadas no momento da propositura da demanda;
b) deverá designar uma audiênciapreliminar, para tentar viabilizar uma composição amigável entre as partes;
c) deverá permitir a continuidade do processo, uma vez que o vencimento da dívida no curso do processo tornaria avia eleita realmente adequada para o acolhimento da pretensão deduzida;
d) deverá reconhecer a ausência de uma das condições da ação e extinguir o processo sem resolução do mérito.
R:D
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