Aula 1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Aula n. 1
Prof. Doutoranda Me. Mariângela
Guerreiro Milhoranza
1

INFORMAÇÕES GERAIS
• Mariângela
Guerreiro
Milhoranza
–
Doutoranda em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em
Processo Civil pela PUCRS e Advogada.
• Site Pessoal: www.tex.pro.br – Site Páginas de
Direito

2

INFORMAÇÕES GERAIS
•
•
•
•

Data das Provas:
Verificação Parcial: 3/10/2013
Trabalho: data a definir durante o semestre
Verificação Final: 28/11/2013

3

I – NOÇÕES GERAIS: DIREITO
MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
• 1.1. Relação Jurídica Material e Processual
• 1.1.1. Relação Jurídica Material: A relação jurídica material é o que se discute no processo. • No processo há uma relação entre as partes e o juiz, que não se confunde com a relação jurídica de direito material controvertida: é a denominada relação jurídica processual.
4

I – NOÇÕES GERAIS: DIREITO
MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
• 1.1.2. Relação Jurídica Processual: A relação jurídica processual é caracterizada pela presença dos sujeitos (autor, réu e Estadojuiz), pelo objeto (a prestação jurisdicional) e pelos seus pressupostos (os pressupostos processuais). 5

I – NOÇÕES GERAIS: DIREITO
MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
• RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
• Sujeitos: São as pessoas físicas (ou Jurídicas) envolvidas • Objeto da Relação Jurídica Processual: É o pedido do autor, ou seja, o que ele solicita que lhe seja assegurado pelo órgão jurisdicional.
Uma providência jurisdicional quanto a um bem pretendido, material ou imaterial.
6

I – NOÇÕES GERAIS: DIREITO
MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
• CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
• a) Trilateralidade: A relação jurídica processual é trilateral (ou triangular), porquanto entretecida entre o juiz e as partes e entre o réu e o autor, reciprocamente.
• "O juiz e as partes são sujeitos do processo, isto é, os integrantes da relação jurídica processual". (Nelson Nery Júnior)
7

I – NOÇÕES GERAIS: DIREITO
MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
•