aula 1

Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036
Ronaldo Pinto Henriques Junior
Título
Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
A sequência de atos do procedimento comum (ordinário e sumário). Compreensão a respeito de sua lógica e relação com a tempestividade. Teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa.
Objetivos

- Conhecer o estudo da resposta do réu sobre o duplo enfoque, ou seja, examinada no plano processual e no plano do direito material (mérito).
- Conhecer e ter a capacidade de analisar a sequência de atos processuais desenvolvida a partir da inicial e das respostas do réu.
- Verificar a incidência dos princípios do contraditório, ampla defesa e tempestividade do serviço jurisdicional.
- Observar e analisar os prazos de que dispõe o réu para as suas respostas, principalmente, no procedimento comum, bem como conhecer as respostas que devam ser apresentadas simultaneamente.
- Entender a aplicação da relação dos artigos 297, 188 e 191, CPC, bem como a exata incidência destes 2 (dois) últimos.
- Identificar as respostas do réu no procedimento comum (ordinário e sumário) e nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, bem como no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais.
- Compreender os aspectos necessários, relativos à impugnação ao valor da causa (art. 261, CPC) e à gratuidade de justiça (Lei 1060/50).
- Conhecer o tratamento dado à matéria no Projeto de novo CPC.
- Redigir as respostas das questões das avaliações e casos concretos sobre o tema objeto da aula,