Aula 02 Conceitos Fundamentos E Fontes

Curso de Direito
Constitucional
1

AULA 02 - ORIGEM DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
Prof. Ruth Carolina Sgrignolli

1. Origem histórica do Direito
Constitucional
Os EUA de Henry Bacon, Benjamin Franklin, Alexander
Hamilton, entre outros.

Geroge Washington

Philadelphia Hall

http://www.embaixada-americana.org.br/government/index.htm

2

O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral. Não emplacou.

Assembléia
Constituinte

Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, 1789

http://www.filosofia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/3/1397568906Constitution_de_1791.jpg

3

2. Natureza
3. Conceito
4. Estado Constitucional:
Estado de Direito & Estado Democrático

4

Fim

5

Curso de Direito
Constitucional
AULA 03 – DA CONSTITUIÇÃO

Prof. Ruth Carolina Sgrignolli
6

1. Conceito
2.

Classificação

3.

Objeto e Conteúdo das Constituições

4.

Elemento das Constituições

5.

Histórico das Constituições Brasileiras

7

1. Conceito
“ Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma do governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, garantias e deveres dos cidadãos. Além disso, é a Constituição que individualiza os órgãos competentes para edição de normas jurídicas, legislativas e administrativas.”
Direito Constitucional, Alexandre de Moraes, p. 6 do PLT (edição de 2012)
8

2. Classificação
Quanto ao conteúdo
Quanto à forma

materiais

Formais escrita não-escrita

Quanto ao modo de elaboração
Quanto à origem

Promulgada

Dogmática
Histórica

Outorgada

Imutável
Quanto à estabilidade Rígida
Flexível
Semi-rígida
Analítica
Quanto à extensão e finalidade
Sintética

9

3. Objeto e Conteúdo das Constituições
4. Elementos das Constituições
a. Elementos orgânicos
b. Elementos limitativos
c. Elementos sócio-ideológicos
d. Elementos de estabilização