Auditoria como garante do funcionamento das bolsas de valores

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  • Publicado : 8 de junho de 2011
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Introdução

Com o processo de globalização, que resultou em um intenso intercâmbio entre os países, cada vez mais o mercado acionário vem adquirindo uma crescente importância no cenário financeiro internacional. Seguindo essa tendência mundial, os países em desenvolvimento procuram abrir suas economias para poder receber investimentos externos. Assim, quanto mais desenvolvida é uma economia,mais activo é o seu mercado de capitais. Por ser um canal fundamental na captação de recursos que permitem o desenvolvimento das empresas, gerando novos empregos e contribuindo para o progresso do País, o mercado acionário também se constitui em uma importante opção de investimento para pessoas e instituições. Além de informações que lhe permitirão saber como e porque investir no mercado de acções,este trabalho aborda os conceitos básicos sobre o funcionamento das bolsas de valores e também contém um vasto conteúdo sobre a auditoria e o seu papel como garante do funcionamento das bolsas.

CAPITULO I - Mercado de Capitais

1.1 Conceito

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão deempresas e viabilizar seu processo de capitalização.
É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

1.2 Principais papéis negociados no mercado de capitais

No mercado de capitais, os principais títulos negociados são os representativos do capital de empresas, acções, debentures conversíveis em acções, bónus de subscrição e“commercial papers”, que permitem a circulação de capital para custear o desenvolvimento económico. O mercado de capitais abrange, ainda, as negociações com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de acções e demais derivativos autorizados à negociação.

a) Acções:

Títulos de renda variável, emitidos por sociedades anónimas, que representam a menor fracção docapital da empresa emitente. Podem ser escriturais ou representadas por cautelas ou certificados.
O investidor em acções é um co-proprietário da sociedade anónima da qual é accionista, participando dos seus resultados. As acções são conversíveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela negociação em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

Podem ser:

 Ordinárias: São as que conferem direitocomuns aos sócios (incluindo o direito de voto), sem restrições ou privilégios. Nas companhias fechadas as acções poderão ser dividias em classes diferentes, já nas abertas serão todas iguais

 Preferenciais: São aquelas que dão as seus titulares alguns privilégio ou preferência, como a prioridade da distribuição dos dividendos no mínimo superior a 10% do que foi atribuído às ordinárias.

Fruição: Ao invés de distribuir dividendos, resolve amortizar um lote de acções, geralmente por sorteio, pagando o valor nominal para seus titulares. Em seguida, permite-se que aqueles antigos titulares adquiram outras acções em substituição.

b) Debênture:

É um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contraa emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de emissão, onde estão descritos todos os direitos conferidos pelos títulos, suas garantias e demais cláusulas e condições da emissão e suas características.
A expressão inglesa derivada debênture é geralmente mais empregada no Brasil do que a sua correspondente francesaobligation, também adoptada na legislação brasileira (como obrigações).
Debêntures são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, representativas de empréstimos contraídos pelas mesmas, cada título dando, ao debenturista, idênticos direitos de crédito contra as sociedades, estabelecidos na escritura de emissão.

c) Bónus de Subscrição:

Direito de preferência do accionista...
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