ATPS IED

ATPS - ETAPA – 3

Teoria pura do direito de Hans Kelsen: Focar a pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica:

Responder as seguintes questões:
a) O que é norma jurídica?
A norma jurídica trás uma proposta, esta proposta pode ser para uma conduta, um fazer, a determinação de algo ou a proibição,

b) Qual a função da norma jurídica?
Prevenir conflitos, de um modo organizar os conflitos de uma sociedade.

c) O que é uma norma jurídica geral?
É uma norma jurídica Federal, que tem deve ser respeitada em todo território nacional de um modo geral.

d) O que é uma norma abstrada?
Ela não é determinada a uma situação concreta ou um fato passado, uma norma jurídica existe para um fato em abstrato, que ainda vai ocorrer.

e) Explique a imperatividade da norma?
È uma ordem, algo a cumprir ou seja impor algo que deve ser seguido.

f) Explique a coercibílidade da norma?
Essa coerção ocorre porque existe uma sanção, a norma jurídica tem que ser coercitiva se não as pessoas não á obedencem, ela tem q ter força e obrigatóriedade por isso, as pessoas tem que cumprir pela força pela coerção, não pela força física, mas pela força do estado em que se fazer cumprir.

g) Como se indentifica o destinatário de uma norma?
A norma Federal, é destina a todos, ou seja uma norma geral/comum, aplicada em todo território Brasileiro. Existem legislações Estaduais e Municipais essas são chamadas norma local ou particular, onde se destina apenas em seu local de origem.

h) Pela teoria do Direito, como deve se construída uma norma jurídica?

A uma escala dentro do ordenamento jurídico onde a constituição é a maior nesse ordenamento, a norma jurídica trás uma proposição/ uma proposta, esta proposta pode ser para uma conduta, um fazer, a determinação de algo ou a proibição, ela tem uma caracteristas, ela é destinada a todos geral ela sempre é abstrata, ela não é determinada a uma situação concreta a um fato passado, uma norma